Este curso introdutório oferece um panorama prático para advogados iniciantes na área criminal. Serão abordados os primeiros  atendimentos ao cliente, atuação em flagrantes, elaboração de peças processuais iniciais e noções básicas de audiência. O objetivo é fornecer orientações essenciais para iniciar na advocacia criminal com segurança.

O curso apresenta uma abordagem atualizada do Direito Imobiliário, com foco na estruturação e na modernização da prática jurídica. Serão discutidos aspectos relevantes da atuação advocatícia na área, incluindo áreas estratégicas do direito imobiliário.

O Núcleo se reuniria uma vez por mês para debater o direito militar com base em novas palestras de estimulação, cujo objetivo seria manter um debate permanente e construtivo sobre a Justiça brasileira, com foco na especialidade do direito militar, principalmente a partir de alterações dinâmicas do contexto, por exemplo, como é o caso da Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito militar.

Os debates promovidos nos núcleos de estudo fornecem validação para aprimorar os sistemas de Justiça e a atuação da advocacia em um ramo científico especializado. A iniciativa de trazer para o âmbito do ensino jurídico atividades que envolvam outros segmentos do serviço público, Tribunal de Justiça Militar, Associações Militares, Academia de Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, ressaltando a importância da “transversalidade e da transdisciplinaridade para o crescimento da cultura jurídica, aliando a “visão estratégica” atual da ESAOAB/MG, em constituir o núcleo de estudos, buscando, um novo caminho para a qualificação e a capacitação para a formação continuada dos advogados, elevando a Escola Superior de Advocacia à uma nova forma de ver e fazer o ensino.

Objetivo Geral

Capacitar e orientar advogados(as) que atuam ou desejam atuar na área do Direito Médico e da Saúde, além de debater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídica e, ainda, promover o estudo de casos concretos.

Metodologia

• Exposição dialogada com uso de exemplos reais e práticos.
• Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências.
• Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.

 Resultados Esperados

Ao final do curso, as participantes serão capazes de:

• Compreender os conceitos básicos de Direito Médico e suas áreas de atuação.
• Identificar as necessidades para atuar no mercado de trabalho.
• Desenvolver networking.

O curso é voltado para advogados que atuam ou desejam atuar no assessoramento jurídico de partidos políticos. Aborda a estrutura e organização dos partidos, as responsabilidades jurídicas na gestão partidária, o financiamento público e a prestação de contas, bem como os desafios jurídicos enfrentados no cumprimento da legislação eleitoral.

Metodologia:

• Exposição Teórica: Apresentação dos conceitos e normas jurídicas relevantes.
• Estudos de Casos: Análise de situações práticas enfrentadas por partidos políticos.
• Debate e Discussão: Troca de experiências sobre desafios e soluções jurídicas.

Objetivos:

• Capacitar advogados para atuar no assessoramento jurídico de partidos políticos.
• Fornecer conhecimento prático sobre gestão partidária, financiamento e prestação de contas.
• Preparar os participantes para lidar com conflitos internos e desafios legais enfrentados pelos partidos.
• Desenvolver estratégias jurídicas para prevenir e mitigar riscos de sanções eleitorais.

Este curso condensado aborda os principais aspectos históricos, legais e práticos relacionados à participação feminina na política brasileira. Com enfoque na legislação eleitoral, cotas de gênero e combate à violência política, o curso oferece estratégias para fortalecer a representatividade feminina e enfrentar barreiras estruturais e culturais.

Metodologia:

• Exposição Teórica: Apresentação com slides e vídeos ilustrativos.
• Estudo de Casos: Análise de exemplos reais para ilustrar desafios e avanços.
• Debate: Discussão em grupo sobre as soluções para fortalecer a participação feminina.
• Material Complementar: Leituras e recursos para aprofundamento do tema.

Objetivos:

• Compreender o papel histórico e atual da mulher na política brasileira.
• Conhecer as legislações eleitorais relacionadas às cotas de gênero e proteção contra violência política.
• Identificar os principais desafios e desenvolver estratégias práticas para superá-los.
• Capacitar advogados, lideranças e agentes do processo eleitoral para promover a igualdade de gênero na política.

Este curso explora os desafios e oportunidades apresentados pelas tecnologias digitais no contexto eleitoral. Com duração de 3 horas, é voltado para advogados que desejam compreender as regras de propaganda digital, estratégias para combater a desinformação e as ferramentas disponíveis para fiscalização e defesa jurídica.

Metodologia:

• Exposição Teórica: Abordagem prática das regras e desafios digitais.
• Discussão de Casos: Análise de exemplos de propaganda digital e fake news.

 Objetivos:

• Capacitar advogados para atuar em casos de propaganda digital e combate à desinformação.
• Fornecer ferramentas práticas para a fiscalização e defesa jurídica em campanhas digitais.
• Preparar os participantes para lidar com os desafios tecnológicos nas eleições.

Este curso prático de 3 horas é dedicado a explorar as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito Eleitoral. Voltado para advogados eleitoralistas, o curso aborda as implicações dessas atualizações nas campanhas eleitorais, candidaturas e estratégias jurídicas, preparando os participantes para atuar de forma eficaz nas eleições futuras.

Metodologia:

• Apresentação Dinâmica: Exposição de conteúdo teórico com exemplos práticos.
• Estudos de Caso: Análise de decisões judiciais relevantes.
• Debate: Discussão em grupo sobre as implicações das atualizações no contexto prático.

Objetivos:

• Atualizar advogados sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.
• Desenvolver habilidades para aplicação prática de novas regras e precedentes.
• Preparar profissionais para atuar de forma estratégica nas próximas eleições.

Propicia uma imersão crítica na trajetória do habeas corpus, desde seus primórdios até as nuances práticas do cenário atual. Com foco na proteção da liberdade individual, a disciplina desvenda os fundamentos jurídicos que respaldam essa garantia constitucional, diferenciando os instrumentos preventivos e liberatórios e esclarecendo os limites da atuação estatal e judicial. Voltado para profissionais e acadêmicos do Direito, o curso integra teoria e prática ao apresentar a análise dos procedimentos e competências dos tribunais, destacando a importância do exame ex-offício no contexto dos tribunais superiores. A formação é conduzida por um especialista de destaque, cuja experiência na administração pública e na advocacia criminal enriquece a discussão e amplia o entendimento sobre os desafios contemporâneos na aplicação do habeas corpus.

A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade, excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Quem quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentas de Inteligência Artificial disponíveis.

A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade, excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Quem quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentas de Inteligência Artificial disponíveis.

No momento em que o aumento da criminalidade leva muitos a clamarem por um recrudescimento do sistema repressivo penal, pode parecer uma contradição falar em garantias constitucionais do devido processo legal, com especial ênfase à ampla defesa e ao contraditório que são as balizas mestres da advocacia criminal. É preciso estar atento para o fato de que não será retirando do acusado suas garantias constitucionais que se solucionarão os problemas da violência e da criminalidade organizada. Ao contrário, o Estado de direito deve combater o delito seguindo regras morais escrupulosas, sob pena de igualar-se aos criminosos e de perder toda a autoridade e credibilidade. As garantias que a CF/88 assegura ao acusado não são postas como tutela de seus direitos individuais, mas são, antes de mais nada, garantia do justo processo, assegurando o interesse geral à regularidade do procedimento e à justiça das decisões.

O curso aborda o papel do advogado no mercado de licitações públicas, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21). Inicia com uma introdução ao mercado de licitações, destacando suas oportunidades, abrangência nacional e os marcos legais que o regem. Explora os principais aspectos da nova legislação, incluindo princípios, fases, modalidades licitatórias, requisitos de habilitação e tipos de disputa, além de analisar procedimentos auxiliares e modalidades de contratação direta. O curso também enfatiza os instrumentos de defesa administrativa e judicial, como pedidos de esclarecimento, impugnações ao edital e recursos administrativos, com destaque para situações de direcionamento de licitações e jurisprudências dos Tribunais de Contas. Por fim, capacita o advogado a utilizar mecanismos como o mandado de segurança para garantir os direitos dos clientes no contexto das licitações públicas.

Fundamentação: Resolução CNJ n. 492/2023, Resolução CSJT n. 368/2023 e Resolução CNJ n. 598/2024. O curso explora a finalidade e aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça na atuação das partes e julgamento na justiça do trabalho, considerando a interseccionalidade como marcador necessário para uma atuação equânime.

Capacitar advogados e gestores jurídicos a implementar boas práticas de gestão, garantindo maior controle operacional, melhor organização de processos, precificação estratégica de honorários e um atendimento diferenciado ao cliente. Os participantes aprenderão estratégias comprovadas para otimizar a gestão do escritório, delegar tarefas com inteligência, utilizar tecnologia para automação de processos e monitorar indicadores-chave de desempenho (KPIs), permitindo que o escritório funcione de forma estruturada, escalável e sustentável.

Metodologia:

• Aulas interativas com abordagem prática e aplicação direta no dia a dia do escritório.
• Casos reais e desafios da advocacia aplicados ao contexto do curso.
• Material exclusivo para implementação imediata no escritório.
• Atividades práticas para desenvolver planos de ação personalizados.

Diferenciais:

• Conteúdo atualizado e aplicável imediatamente à rotina do escritório.
• Modelos, checklists e ferramentas de apoio para uso imediato.
• Casos reais e dinâmicas interativas para aprofundamento da aprendizagem.
• Métodos testados e comprovados para tornar a advocacia mais estratégica e eficiente.

O Curso tem como finalidade precípua analisar de forma profunda o que dispõe o Provimento 205/2021 da OAB, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, analisando o que é permitido e o que é vedado àqueles que desejem projetar suas carreiras e prospectar clientes no ambiente virtual utilizando técnicas de marketing jurídico. O projeto está estruturado em módulos com conteúdo próprios, autônomos e independentes, mas que, em conjunto, cobrirão, com a profundidade que se espera aprender sobre a teoria e a prática.

Aprimoramento sobre a Lei 14.533/23, capacitação da advocacia sobre a educação digital e a redução do analfabetismo digital na sociedade.

Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada em temas relevantes.

Essa aula inaugural da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA MG), gestão OAB/MG 2025 a 2027, marca o início de um compromisso renovado com a capacitação qualificada dos advogados.

Durante essa jornada, demonstraremos a dedicação da ESA em proporcionar um conteúdo selecionado que atenda de forma eficiente e rica às necessidades da advocacia.

A aula inaugural será uma oportunidade única de integração entre teoria e prática, abordando a construção de decisões judiciais sob perspectivas diversas, promovendo assim o aprimoramento técnico e estratégico dos profissionais envolvidos.

Analisar as estratégias de utilização de holdings para planejamento patrimonial e sucessório.

O curso aborda as atualizações mais recentes no planejamento sucessório e na utilização de holdings, com foco especial nas mudanças possivelmente introduzidas pela reforma do Código Civil.

Capacitar os participantes a compreender e aplicar as novas diretrizes da Lei nº 14.905/2024 sobre juros remuneratórios, moratórios e correção monetária em diferentes tipos de dívidas, abordando aspectos teóricos e práticos.

O curso teórico-prático é dedicado a análise dos RECURSOS TRABALHISTAS (Ordinário, Revista e Agravo de Instrumento e Agravo Interno) e as mais recentes mudanças no Direito do Trabalho, em especial, as que alteram os procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista que entrarão em vigor em 24 de fevereiro de 2025 (alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024.).

• Atualizar advogados sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.
• Desenvolver habilidades para aplicação prática de novas regras e precedentes.
• Preparar profissionais para atuar de forma estratégica nas fases de Recursos e perante os Tribunais Trabalhistas.

O curso “Tribunal do Júri na Prática” oferece uma visão completa e dinâmica da atuação do advogado em casos de competência do Júri, desde a fase investigatória na delegacia até os recursos em tribunais superiores. Serão abordados temas como estratégias de defesa, oratória e persuasão, quesitação, preparação de testemunhas, fundamentos legais e jurisprudenciais, investigação defensiva e atuação prática no plenário do júri. Com foco na prática, o participante estará apto a enfrentar cada etapa do processo penal com segurança e efetividade, desenvolvendo habilidades essenciais para a advocacia no Tribunal do Júri.

Capacitar e inspirar mulheres a desenvolverem suas habilidades de liderança, compreendendo os fundamentos do pipeline de liderança e adquirindo ferramentas práticas para enfrentar os desafios do ambiente contemporâneo, conciliando autoconfiança, estratégia e equilíbrio.

Apresentar as funcionalidades práticas do sistema no objetivo de facilitar o uso prático pelos advogados e advogadas da plataforma para o dia a dia da advocacia.

Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada das alterações sugeridas pela Comissão de Juristas no anteprojeto do Código Civil, especialmente no que tange ao Direito das Famílias, promovendo uma análise comparativa entre o Código Civil vigente e as novas propostas legislativas. A advocacia será capacitada a entender os impactos jurídicos e sociais dessas possíveis mudanças, desenvolvendo habilidades críticas e práticas para aplicar os conhecimentos adquiridos em sua atuação profissional.

Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões em torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas áreas do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.

O curso visa capacitar os profissionais da Advocacia para atendimento de mulheres em situação de violência, nos termos do convênio com TJMG e DATIVOS OAB-MG, tendo como foco o exercício da competência híbrida, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, atuação em Rede e matérias afins.