Carga Horária:
06 horas/aula
Formato:
Curso presencial ou online
Objetivos:
O curso visa capacitar os profissionais da Advocacia para atendimento de mulheres em situação de violência, nos termos do convênio com TJMG e DATIVOS OAB-MG, tendo como foco o exercício da competência híbrida, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, atuação em Rede e matérias afins.
Público-alvo:
Advogados, estudantes e público interessado no assunto.
Ementa:
- Advocacia com perspectiva de gênero, protocolo do CNJ e contesto histórico do direito das mulheres.
- A lei Maria da Penha e as inovações legislativas advindas da LMP.
- Aspectos psicológicos da violência: como identificar nas vítimas.
- Prática advocatícia em violência doméstica.”
Professores:
- ELIS ANGELITA PIRES GROBÉRIO
- JULIANA GÜNTHER FONSECA DE MATOS
- ISABEL ARAÚJO RODRIGUES
