Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada em temas relevantes.

Essa aula inaugural da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA MG), gestão OAB/MG 2025 a 2027, marca o início de um compromisso renovado com a capacitação qualificada dos advogados.

Durante essa jornada, demonstraremos a dedicação da ESA em proporcionar um conteúdo selecionado que atenda de forma eficiente e rica às necessidades da advocacia.

A aula inaugural será uma oportunidade única de integração entre teoria e prática, abordando a construção de decisões judiciais sob perspectivas diversas, promovendo assim o aprimoramento técnico e estratégico dos profissionais envolvidos.

Analisar as estratégias de utilização de holdings para planejamento patrimonial e sucessório.

O curso aborda as atualizações mais recentes no planejamento sucessório e na utilização de holdings, com foco especial nas mudanças possivelmente introduzidas pela reforma do Código Civil.

Capacitar os participantes a compreender e aplicar as novas diretrizes da Lei nº 14.905/2024 sobre juros remuneratórios, moratórios e correção monetária em diferentes tipos de dívidas, abordando aspectos teóricos e práticos.

O curso teórico-prático é dedicado a análise dos RECURSOS TRABALHISTAS (Ordinário, Revista e Agravo de Instrumento e Agravo Interno) e as mais recentes mudanças no Direito do Trabalho, em especial, as que alteram os procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista que entrarão em vigor em 24 de fevereiro de 2025 (alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024.).

• Atualizar advogados sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.
• Desenvolver habilidades para aplicação prática de novas regras e precedentes.
• Preparar profissionais para atuar de forma estratégica nas fases de Recursos e perante os Tribunais Trabalhistas.

O curso “Tribunal do Júri na Prática” oferece uma visão completa e dinâmica da atuação do advogado em casos de competência do Júri, desde a fase investigatória na delegacia até os recursos em tribunais superiores. Serão abordados temas como estratégias de defesa, oratória e persuasão, quesitação, preparação de testemunhas, fundamentos legais e jurisprudenciais, investigação defensiva e atuação prática no plenário do júri. Com foco na prática, o participante estará apto a enfrentar cada etapa do processo penal com segurança e efetividade, desenvolvendo habilidades essenciais para a advocacia no Tribunal do Júri.

Capacitar e inspirar mulheres a desenvolverem suas habilidades de liderança, compreendendo os fundamentos do pipeline de liderança e adquirindo ferramentas práticas para enfrentar os desafios do ambiente contemporâneo, conciliando autoconfiança, estratégia e equilíbrio.

Apresentar as funcionalidades práticas do sistema no objetivo de facilitar o uso prático pelos advogados e advogadas da plataforma para o dia a dia da advocacia.

Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada das alterações sugeridas pela Comissão de Juristas no anteprojeto do Código Civil, especialmente no que tange ao Direito das Famílias, promovendo uma análise comparativa entre o Código Civil vigente e as novas propostas legislativas. A advocacia será capacitada a entender os impactos jurídicos e sociais dessas possíveis mudanças, desenvolvendo habilidades críticas e práticas para aplicar os conhecimentos adquiridos em sua atuação profissional.

Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões em torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas áreas do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.

O curso visa capacitar os profissionais da Advocacia para atendimento de mulheres em situação de violência, nos termos do convênio com TJMG e DATIVOS OAB-MG, tendo como foco o exercício da competência híbrida, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, atuação em Rede e matérias afins.