A Possível Reforma do Código Civil
Informações gerais
- 4 horas/aula
- Curso presencial ou online
- Advogados, estudantes e público interessado no assunto.
Descrição
Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões em torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas áreas do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.
Professores
ementa
Módulo 1: Introdução à Reforma do Código Civil (1 hora)
Histórico e contexto da reforma do Código Civil.
Objetivos e fundamentos das propostas de reforma.
Principais áreas do Código Civil afetadas pela reforma.
Módulo 2: Propostas de Reforma em Sucessões e Família (1 hora)
Alterações propostas na parte de sucessões: legítima, testamento, inventário e partilha.
Mudanças na área de família: casamento, união estável, guarda dos filhos e alimentos.
Impactos práticos das reformas propostas.
Módulo 3: Propostas de Reforma em Contratos e Obrigações (1 hora)
Módulo 4: Propostas de Reforma em Direitos Reais e Discussão de Casos Práticos (1 hora)
