Pós-graduação Online em Direito Médico e Bioética – EBRADI
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 9.700,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.305,00
18x de R$ 350,28 no cartão
Público alvo
O curso de Pós-graduação em Direito Médico e Bioética da EBRADI é recomendado para uma variedade de profissionais, incluindo advogados que queiram atuar ou se aprofundar na seara do direito bioético e saúde, médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, profissionais da saúde pública bem como qualquer interessado em aprofundar seus conhecimentos nos aspectos éticos e legais da prática médica.
Sobre o Modulo ESAMG
O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Evolução Histórica.
Tema 02 – Natureza Contratual, Álea Terapêutica e as Obrigações de Meios e de Resultado.
Responsabilidade Civil em Serviços Extramédicos, Paramédicos e Essencialmente Médicos.
Tema 03 – Perda de uma Chance de Cura ou de Sobrevivência.
Tema 04 – Responsabilidade Civil e Equipe Médica.
Tema 05 – Responsabilidade Civil de Residentes e Acadêmicos de Medicina.
Tema 06 – Danos Médicos (Dano Moral, Dano Estético, Dano Corporal, Dano Existencial, Dano Biológico).
Tema 07 – Direito Penal Médico I: Crimes Próprios do Médico.
Tema 08 – Direito Penal Médico II: a Culpa Penal em Erro Médico.
Tema 09 – Direito Penal Médico III: Crimes Contra a Saúde Pública.
Tema 10 – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Tema 01 – Bioética e Biodireito no Início de Vida.
Tema 02 – Direitos Humanos e Direitos dos Pacientes.
Tema 03 – O Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente.
Tema 04 – Quantificação do Dano no Descumprimento do Dever de Informar.
Tema 05 – Autonomia da Vontade e Testemunhas de Jeová.
Tema 06 – Aspectos Ético-Jurídicos no Contexto do Bebê-Salvador/Medicamento (Saviour Sibling).
Tema 07 – Bioética e Biodireito no Fim de Vida.
Tema 08 – Terminalidade da Vida e os Aspectos Ético-Jurídicos dos Cuidados Paliativos.
Tema 09 – Aspectos Jurídicos das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Tema 10 – Testamento Vital, Procurador de Cuidados de Saúde e Responsabilidade Civil Médica no Descumprimento das Diretivas Antecipadas de Vontade.
Tema 01 – Responsabilidade Médica e o Código do Consumidor.
Tema 02 – Inversão do Ônus da Prova e Cargas Probatórias Dinâmicas na Responsabilidade Médico-Hospitalar.
Tema 03 – Relações entre Médico e Hospital e Legitimidade Passiva.
Tema 04 – Responsabilidade Solidária e Teoria da Aparência.
Tema 05 – Denunciação da Lide, pelo Hospital e ao Médico.
Tema 06 – Medicina e Relações de Consumo – Responsabilidade das Empresas Fabricantes de Medicamentos.
Tema 07 – Prescrição nas Demandas Indenizatórias.
Tema 08 – A Tutela de Urgência em Direito da Saúde e o Código de Processo Civil de 2015.
Tema 09 – A Estabilização da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente e Produção Antecipada de Provas no Direito Médico.
Tema 10 – Conceitos Médico-Legais para Indenização do Dano Corporal.
Tema 01 – Ginecologia e Obstetrícia.
Tema 02 – Cirurgia Plástica.
Tema 03 – Ortopedia.
Tema 04 – Pediatria.
Tema 05 – Anestesiologia.
Tema 06 – Psiquiatria.
Tema 07 – Oftalmologia.
Tema 08 – Geriatria.
Tema 09 – Auditoria Médica.
Tema 10 – Odontologia.
Tema 01 – Relações entre Médico e Hospital e Suas Repercussões na Seara da Responsabilidade Civil.
Tema 02 – Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar.
Tema 03 – Responsabilidade na Fuga do Hospital e Morte de Paciente.
Tema 04 – Homicídio de Paciente, no Interior do Hospital, Cometido por Terceiros, Estranhos ao Nosocômio.
Tema 05 – Responsabilidade Civil Hospitalar na Recusa ou Retardamento no Atendimento ou Transferência de Paciente.
Tema 06 – Hospital, Sigilo Médico e o Prazo para a Guarda do Prontuário.
Tema 07 – Responsabilidade no Contexto do Médico de Sobreaviso ou Plantão à Distância.
Tema 08 – Serviços Hospitalares Terceirizados e Responsabilidade Civil Hospitalar.
Tema 09 – Responsabilidade Civil dos Laboratórios por Resultado Equivocado.
Tema 10 – Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar em Portugal.
Tema 01 – Fundamento Constitucional do Direito à Saúde e o Sistema Único de Saúde.
Tema 02 – Judicialização do Direito à Saúde.
Tema 03 – Inovação Tecnológica e Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS.
Tema 04 – Medicina Baseada em Evidências, Premissas e Enunciados no Contexto do Fornecimento de Medicamentos.
Tema 05 – Direito de Saúde Suplementar e o Papel da ANS.
Tema 06 – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Estabelecido pela ANS.
Tema 07 – Regimes de Contratação dos Planos de Saúde.
Tema 08 – Aspectos dos Contratos de Planos de Saúde: Princípios/Deveres, Cobertura, Carência, Portabilidade, Cláusulas Restritivas, Urgência/Emergência.
Tema 09 – Negativas de Cobertura pelos Planos de Saúde.
Tema 10 – Responsabilidade Civil Solidária dos Médicos, Hospitais, Clínicas, Planos de Saúde e SUS.
Tema 01 – O Código de Ética Médica.
Tema 02 – Responsabilidade na Ética Médica e Suas Sanções Legais.
Tema 03 – O Processo Ético-Disciplinar.
Tema 04 – Influência e Independência das Esferas de Responsabilidade Civil, Penal e Ética.
Tema 05 – Aspectos Éticos do Prontuário Médico.
Tema 06 – Confidencialidade Médica e a Responsabilidade Ética. Sigilo Médico à Luz das Normativas do CFM e da LGPD.
Tema 07 – Responsabilidade Ético-Profissional na Publicidade Médica.
Tema 08 – Responsabilidade Ética do Médico nas Mídias Sociais.
Tema 09 – Atuação dos Advogados Junto aos Conselhos de Classe.
Tema 10 – Aspectos Ético-Jurídicos dos Documentos Médicos.
Tema 01 – Consentimento Informado e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar na Medicina Robótica: Cirurgias Assistidas por Robôs e as Futuras Cirurgias Robóticas Inteligentes.
Tema 02 – Consentimento Informado e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar na Inteligência Artificial para Diagnósticos, Prognósticos e Propostas de Tratamentos.
Tema 03 – Legislação Aplicada à Telemedicina.
Tema 04 – Consentimento Informado e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar na Telemedicina.
Tema 05 – Aspectos Ético-Jurídicos na Reprodução Humana Assistida.
Tema 06 – Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil Médica.
Tema 07 – Direito Médico Preventivo, Gestão de Riscos, Compliance e Métodos de Resolução de Conflitos em Clínicas e Hospitais.
Tema 08 – Lei Geral de Proteção de Dados no Direito Médico: Proteção e Compartilhamento de Dados entre Profissionais e Estabelecimentos de Saúde.
Tema 09 – Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar na Proteção de Dados de Saúde.
Tema 10 – Biotecnologia, Engenharia Genética e Responsabilidade Civil.
Tema 01 – Responsabilidade Civil Médica nas Duas Eras da Covid-19.
Tema 02 – Responsabilidade Civil por Medicamentos Defeituosos e a Culpa Médica na Prescrição de Medicamentos Off-Label em Tempos de Pandemia.
Tema 03 – Responsabilidade Civil por Eventos Adversos no Contexto das Vacinas.
Tema 04 – Indenização aos Profissionais de Saúde por Danos na Pandemia.
Tema 05 – Aspectos Ético-Jurídicos das Pesquisas Clínicas em Tempos Pandêmicos.
Tema 06 – Autonomia do Paciente, Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos no Contexto da Pandemia.
Tema 07 – Planos e Seguros de Saúde na Pandemia.
Tema 08 – Judicialização da Saúde e Covid-19.
Tema 09 – Aspectos Ético-Jurídicos da Telemedicina na Pandemia.
Tema 10 – Tratamento de Dados Pessoais de Saúde no Combate à Pandemia.
Tema 01 – Judicialização da Saúde – Julgados sobre o Fornecimento de Medicamentos.
Tema 02 – Judicialização da Saúde – Julgados sobre Tratamentos de Alto Custo, no Brasil e Exterior, Transplantes e Cirurgias Complexas.
Tema 03 – Judicialização da Saúde Suplementar – Julgados sobre Negativas de Cobertura, Medicamentos, Cirurgias e Terapias Fora do Rol da ANS e Análise de Tutelas de Urgência.
Tema 04 – Judicialização da Medicina – Responsabilidade Civil dos Profissionais da Medicina – STJ, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
Tema 05 – Judicialização da Medicina – Responsabilidade Civil dos Hospitais – Julgados do STJ, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
Tema 06 – Julgados dos Conselhos Regionais de Medicina.
Tema 07 – Julgados do Conselho Federal de Medicina.
Tema 08 – Julgados sobre Responsabilidade Penal dos Médicos.
Tema 09 – A Quantificação do Dano Moral em Julgados sobre Erro Médico.
Tema 10 – Jurisprudência sobre a Teoria da Perda de uma Chance e Erro de Diagnóstico nos Tribunais Brasileiros e Estrangeiros (França, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Canadá).
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.
