Pós-graduação Online em Direito do Agronegócio – EBRADI

Explore as vastas possibilidades do rentável campo do Direito do Agronegócio com a Pós-graduação da EBRADI. Este curso oferece uma jornada de conhecimento e oportunidades para operadores do direito e interessados em se destacar nesse setor dinâmico e lucrativo. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, nossa pós-graduação é meticulosamente elaborada para abordar os principais desafios e questões jurídicas do universo do Agronegócio. Desde Além disso, a parceria entre EBRADI e ESA OAB-MG oferece um módulo complementar com diversas temáticas que visam aprimorar a prática advocatícia, com foco em habilidades transversais e contemporâneas.

Investimento

Valor Integral: R$ 9.600,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.240,00
18x de R$ 346,67 no cartão

Público alvo

A Pós-graduação em Direito do Agronegócio destina-se a um amplo espectro de profissionais que buscam se especializar neste segmento em expansão da economia brasileira. O curso é especialmente indicado para advogados e advogadas que desejam aprimorar seus conhecimentos e se tornarem especialistas em questões jurídicas relacionadas ao agronegócio, além de profissionais do direito que atuam em áreas afins, como Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Administrativo, e buscam ampliar sua atuação para incluir o agronegócio em suas áreas de expertise.

Sobre o Modulo ESAMG

O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.

Módulo Especial ESA-OAB/MG

TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS

VISUAL LAW

LEGAL DESIGN

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE

PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA

SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS

ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA

PROVAS DIGITAIS

O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS

ÉTICA DE DADOS

Módulos da Pós-graduação

Tema 01 (Aula inaugural) – Do Direito Fundiário ao Direito Agrário.

Tema 02 – Agrariedade: o Fato Técnico e o Direito.

Tema 03 – Agrariedade e Função Social da Propriedade.

Tema 04 – Agronegócio: Cadeias e Sistemas Agroindustriais.

Tema 05 – Perspectivas do Direito Agrário e o Direito Civil.

Tema 06 – Perspectivas do Direito Agrário: Agrariedade e Agronegócio.

Tema 07 – Perspectivas do Direto Agrário: Governança Territorial e Reforma Agrária.

Tema 08 – Perspectivas do Direto Agrário: Empresa Agrária e Organização Empresarial.

Tema 09 – Perspectivas do Direto Agrário: Direito Agroalimentar.

Tema 10 – Perspectivas do Direto Agrário: Direito Agroambiental.

Tema 01 – História da Propriedade Rural no Brasil.

Tema 02 – Terras Devolutas e Regularização Fundiária.

Tema 03 – Terras Públicas e Privadas: Regime Jurídico.

Tema 04 – Desapropriação para Fins de Reforma Agrária: Fase Administrativa, Judicial e Questões controvertidas.

Tema 05 – Direito Imobiliário Rural: Princípios Registrais.

Tema 06 – Direito Imobiliário Rural: Matrícula do Imóvel Rural e Georreferenciamento.

Tema 07 – Cadastro de Terras: SNCR, CAFIR, CNIR, CAR.

Tema 08 – Controle da Propriedade: Fiscalização Cadastral pelo Incra.

Tema 09 – Terras Particulares e Territórios Indígenas.

Tema 10 – Estratégias Processuais de Proteção da Posse e da Propriedade Rural.

Tema 01 – Direito Empresarial no Agronegócio.

Tema 02 – Sujeitos de direito no Direito Agrário: Empresa Agrária, Produtor Rural e Empresa Rural.

Tema 03 – Cadastro Tributário de Produtores Rurais: Pessoas Físicas e Jurídicas.

Tema 04 – Condomínios Rurais: Objeto, Constituição, Regime Jurídico e Dissolução.

Tema 05 – Sociedades Agropecuárias: Objeto, Constituição, Regime Jurídico e Dissolução.

Tema 06 – Cooperativas: Noções Gerais e Regime Jurídico.

Tema 07 – Arbitragem no Agronegócio.

Tema 08 – Due–dilligence em Operações de Fusões e Aquisições no Agronegócio.

Tema 09 – Falência e Recuperação Judicial de Empresas Agrárias sob a Forma de Pessoas Físicas e Jurídicas.

Tema 10 – Sociedades Agropecuárias e Imobiliárias no Planejamento Patrimonial e Familiar.

Tema 01 – Contratos Agrarios: Agrariedade e Classificação.

Tema 02 – Contratos Agrários e o Estatuto da Terra: Cláusulas Obrigatórias e Tipicidade.

Tema 03 – Contratos Agrários de Arrendamento Rural e de de Parceria Agrícola, Pecuária e Extrativa.

Tema 04 – Ações de Despejo e Processo Civil nos Contratos Agrários.

Tema 05 – Contratos Agrários Atípicos: Novas Formas de Exploração da Terra.

Tema 06 – Contratos Agrários Agroindustriais: integração Vertical e Verticalização dos Sistemas Agroindustriais.

Tema 07 – Contratos Agrários Agroindustriais: Regime Jurídico dos Contratos de Integração Vertical.

Tema 08 – Contratos Agrários de Prestação de Serviços: Plantio, Tratos Culturais e Colheita.

Tema 09 – Contratos Agrários de Fornecimento de Insumos e de Biotecnologia.

Tema 10 – Contratos Agrários de Comercialização dos Produtos Agropecuários: Venda de Safra Futura, Venda Spot e Contratos de Fornecimento.

Tema 01 – História da Proteção Ambiental no Ambiente Rural e o Código Florestal de 2012.

Tema 02 – Áreas de Ppreservação Permanente: Hipótese Legal e Regime jurídico.

Tema 03 – Reserva Legal: Obrigatoriedade, Constituição e Regularização.

Tema 04 – Cadastro Ambiental Rural: Monitoramento do Uso e Controle do Desmatamento.

Tema 05 – Programas de Regularização Ambiental e o Papel das Unidades da Federação.

Tema 06 – Proteção Especial do Meio Ambiente: Mata Atlântica.

Tema 07 – Proteção Especial do Meio Ambiente: SNUC.

Tema 08 – Licenciamento Ambiental da Atividade Rural.

Tema 09 – Estratégias Processuais nas Ações Judiciais Ambientais.

Tema 10 – PNRS e o Agronegócio: Logística Reversa.

Tema 01 – Noções Introdutórias de Direito Tributário: Regra Matriz, Fato Gerador, Lançamento e Débito Tributário.

Tema 02 – Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR): Conceitos Gerais.

Tema 03 – Imposto sobre a propriedade rural (ITR): áreas não tributáveis e base de cálculo.

Tema 04 – Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR): Lançamento pelo Contribuinte, Fiscalização pelo Município e Cobrança pela União.

Tema 05 – Imposto de Renda: Regras Especiais para a Tributação da Renda da Atividade Rural de Pessoas Físicas.

Tema 06 – Imposto de Renda: Regras Especiais para a Tributação do Ganho de Capital na Venda de Imóveis Rurais.

Tema 07 – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: ITCMD e ITBI.

Tema 08 – Contribuições à Seguridade Social Rural.

Tema 09 – IPI e ICMS dos Insumos e Produtos Agropecuários.

Tema 10 – ISS dos Serviços Prestados na Atividade Rural.

Tema 01 – História da Proteção do Trabalhador Rural.

Tema 02 – Aspectos Gerais da Contratação do Trabalhador Rural pela CLT.

Tema 03 – Contratações Especiais na Atividade Rural: Safristas.

Tema 04 – Cotas de Deficientes, Aprendizes e Inclusão no Trabalho Rural.

Tema 05 – Periculosidade do Trabalho no Campo e Segurança do Trabalho.

Tema 06 – Salubridade do Trabalho no Campo e Normas de Bem Estar do Trabalhador Rural.

Tema 07 – Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

Tema 08 – Representação Sindical do Trabalhador Rural: Acordos Coletivos e Convenções de Trabalho.

Tema 09 – Representação Sindical do Trabalhador Rural: Contribuição Sindical.

Tema 10 – Estratégias Processuais de Direito Laboral Rural.

Tema 01 – Histórico e Evolução do Crédito ao Agronegócio.

Tema 02 – Financiamento Público ou Dirigido: Manual de Crédito Rural do BCB.

Tema 03 – Financiamento Privado do Agronegócio: Estruturação de Cadeias e Financeirização.

Tema 04 – Financiamento Privado do Agronegócio: CPR, CDA, WA.

Tema 05 – Garantias ao Financiamento Rural com base no Produto e com base no Imóvel.

Tema 06 – Garantias ao Financiamento e o Regime de Recuperação Judicial e Falência do Produtor.

Tema 07 – Novas Vertentes do Financiamento do Agronegócio: PRA CIR e outras Inovações da Lei do Agro.

Tema 08 – Novas Vertentes do Financiamento do Agronegócio: Títulos Verdes e Compromissos ESG.

Tema 09 – Novas Vertentes do Financiamento do Agronegócio: FIAGROs.

Tema 10 – Estratégias Processuais e o Crédito Rural.

Tema 01 – O Brasil no Comércio Internacional de Produtos Agropecuários.

Tema 02 – Certificações e Rastreabilidade no Comércio Internacional Agropecuário.

Tema 03 – Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Combate aos Subsídios.

Tema 04 – Ferramentas de Proteção Comercial: Antidumping, Medidas Compensatórias e Salva–Guardas.

Tema 05 – O Mercosul e os Mercados Agropecuários.

Tema 06 – Contratos Internacionais de Comércio: Noções Elementares.

Tema 07 – Contratos Internacionais de Comércio: Incoterms.

Tema 08 – Contratos Internacionais de Comércio: Princípios Unidroit e Outros Elementos de Uniformização das Práticas Comerciais.

Tema 09 – Direito Marítimo do Comércio internacional: Noções Elementares.

Tema 10 – Arbitragem no Comércio Internacional.

Tema 01 – Sucessão Familiar e Novas Formas de Governança da Empresa Agrária.

Tema 02 – Investimento Estrangeiro no Agronegócio.

Tema 03 – Patentes Vegetais, Proteção de Cultivares e Transgenia.

Tema 04 – Denominação de Origem, Indicação Geográfica e outros Distintivos dos Produtos Agropecuários.

Tema 05 – Defesa Vegetal, Animal e Biossegurança.

Tema 06 – Bioinsumos e Biofertilizantes.

Tema 07 – Agricultura 4.
0 e Proteção de Dados Pessoais.

Tema 08 – Fintechs e o Agronegócio.

Tema 09 – Serviços Agrossistêmicos e Agronegócio.

Tema 10 – Créditos de Carbono e o Agronegócio.

Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.

Tema 02 – VISUAL LAW.

Tema 03 – LEGAL DESIGN.

Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.

Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.

Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.

Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.

Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.

Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.

Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.