
Pós-graduação Online em Direito Público Aplicado – EBRADI
A Pós-Graduação Online em Direito Público Aplicado da EBRADI é um programa abrangente e atualizado que oferece aos profissionais do direito a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em áreas como Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Com a flexibilidade do ensino a distância, os alunos podem estudar no seu próprio ritmo, mantendo seus compromissos pessoais e profissionais. Durante o curso, você irá aprender sobre os fundamentos do Direito Público, as principais normas e legislações, além de aspectos práticos e estratégias para atuação nessa área. Você também terá a oportunidade de desenvolver habilidades de análise jurídica e argumentação, fundamentais para o exercício profissional.
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 9.700,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.305,00
18x de R$ 350,28 no cartão
Sobre o Módulo ESAMG
O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Aula Magna.
Tema 02 – Formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias.
Tema 03 – Poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional.
Tema 04 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Tema 05 – Direito à vida: pressuposto elementar.
Tema 06 – Direito à igualdade: princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático.
Tema 07 – Direitos de Liberdade: o ideal republicano de ausência de dominação.
Tema 08 – Dignidade da Pessoa Humana: valor intrínseco, autonomia, heteronomia e a jurisprudência da Corte Interamericana.
Tema 09 – Nacionalidade: o texto constitucional e a nova Lei de Migração.
Tema 10 – Direitos Sociais: a teoria da “reserva do possível”, o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização de todas.
Tema 01 – Formas e Sistemas de Governo.
Tema 02 – Formas de Estado.
Tema 03 – Classificações das federações.
Tema 04 – Evolução do federalismo pátrio.
Tema 05 – Estrutura e dinâmica do Estado Federal.
Tema 06 – A Federação na Constituição Federal de 1988.
Tema 07 – Repartição de competências na Constituição Federal.
Tema 08 – Repartição de competências na jurisprudência do STF.
Tema 09 – Federalismo fiscal: raízes da crise.
Tema 10 – Processo Interventivo.
Tema 01 – Crise na Separação dos Poderes: interferências (in) devidas.
Tema 02 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas.
Tema 03 – Poder Legislativo: atribuições.
Tema 04 – Poder Executivo: estrutura e funcionamento.
Tema 05 – Poder Executivo: Imunidades e Responsabilização.
Tema 06 – Processo Legislativo Ordinário.
Tema 07 – Processo Legislativo de Medidas Provisórias e Leis Delegadas: o protagonismo do Poder Executivo.
Tema 08 – Reforma constitucional: estudo da correção e adequação das emendas constitucionais.
Tema 09 – Poder Judiciário: estrutura e funcionamento.
Tema 10 – Entre o pêndulo do Ativismo e da Autocontenção: revisitando a atuação judicial pátria
Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca.
Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício.
Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto.
Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos.
Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações.
Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto.
Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos.
Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual.
Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento.
Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas.
Tema 01 – Aula Magna.
Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno.
Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais.
Tema 04 – Princípios infraconstitucionais.
Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização.
Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações.
Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas.
Tema 08 – Empresas estatais.
Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor.
Tema 10 – A necessária reforma do Estado.
Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal.
Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies.
Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial.
Tema 04 – Confisco.
Tema 05 – Servidão administrativa.
Tema 06 – Ocupação temporária e requisição.
Tema 07 – Tombamento.
Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos.
Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF.
Tema 10 – Delegação dos serviços públicos.
Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades.
Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa.
Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.
Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas.
Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais.
Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada.
Tema 07 – Análise de contratos em espécie.
Tema 08 – Contratos de concessão.
Tema 09 – Consórcios e Convênios.
Tema 10 – Parceria Público-Privada.
Tema 01 – Aula Magna.
Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral.
Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil.
Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral.
Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva.
Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I.
Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II.
Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação.
Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato (NATHALIA).
Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral.
Tema 01 – Reformas Políticas.
Tema 02 – Sistemas eleitorais.
Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução.
Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações.
Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos.
Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais.
Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos.
Tema 08 – Candidatos: registro.
Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral.
Tema 10 – Propaganda eleitoral.
Tema 01 – Ações eleitorais: introdução.
Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE.
Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME.
Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações.
Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos.
Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada.
Tema 07 – Prestação de contas.
Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios.
Tema 09 – Recursos eleitorais.
Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.