Pós-graduação Online em Direito Público Aplicado – EBRADI

A Pós-Graduação Online em Direito Público Aplicado da EBRADI é um programa abrangente e atualizado que oferece aos profissionais do direito a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em áreas como Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Com a flexibilidade do ensino a distância, os alunos podem estudar no seu próprio ritmo, mantendo seus compromissos pessoais e profissionais. Durante o curso, você irá aprender sobre os fundamentos do Direito Público, as principais normas e legislações, além de aspectos práticos e estratégias para atuação nessa área. Você também terá a oportunidade de desenvolver habilidades de análise jurídica e argumentação, fundamentais para o exercício profissional.

Investimento

Valor Integral: R$ 9.700,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.305,00
18x de R$ 350,28 no cartão

Sobre o Módulo ESAMG

O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.

Módulo Especial ESA-OAB/MG

TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS

VISUAL LAW

LEGAL DESIGN

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE

PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA

SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS

ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA

PROVAS DIGITAIS

O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS

ÉTICA DE DADOS

Módulos da Pós-graduação

Tema 01 – Aula Magna.

Tema 02 – Formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias.

Tema 03 – Poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional.

Tema 04 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Tema 05 – Direito à vida: pressuposto elementar.

Tema 06 – Direito à igualdade: princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático.

Tema 07 – Direitos de Liberdade: o ideal republicano de ausência de dominação.

Tema 08 – Dignidade da Pessoa Humana: valor intrínseco, autonomia, heteronomia e a jurisprudência da Corte Interamericana.

Tema 09 – Nacionalidade: o texto constitucional e a nova Lei de Migração.

Tema 10 – Direitos Sociais: a teoria da “reserva do possível”, o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização de todas.

Tema 01 – Formas e Sistemas de Governo.

Tema 02 – Formas de Estado.

Tema 03 – Classificações das federações.

Tema 04 – Evolução do federalismo pátrio.

Tema 05 – Estrutura e dinâmica do Estado Federal.

Tema 06 – A Federação na Constituição Federal de 1988.

Tema 07 – Repartição de competências na Constituição Federal.

Tema 08 – Repartição de competências na jurisprudência do STF.

Tema 09 – Federalismo fiscal: raízes da crise.

Tema 10 – Processo Interventivo.

Tema 01 – Crise na Separação dos Poderes: interferências (in) devidas.

Tema 02 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas.

Tema 03 – Poder Legislativo: atribuições.

Tema 04 – Poder Executivo: estrutura e funcionamento.

Tema 05 – Poder Executivo: Imunidades e Responsabilização.

Tema 06 – Processo Legislativo Ordinário.

Tema 07 – Processo Legislativo de Medidas Provisórias e Leis Delegadas: o protagonismo do Poder Executivo.

Tema 08 – Reforma constitucional: estudo da correção e adequação das emendas constitucionais.

Tema 09 – Poder Judiciário: estrutura e funcionamento.

Tema 10 – Entre o pêndulo do Ativismo e da Autocontenção: revisitando a atuação judicial pátria

Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca.

Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício.

Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto.

Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos.

Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações.

Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto.

Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos.

Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual.

Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento.

Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas.

Tema 01 – Aula Magna.

Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno.

Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais.

Tema 04 – Princípios infraconstitucionais.

Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização.

Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações.

Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas.

Tema 08 – Empresas estatais.

Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor.

Tema 10 – A necessária reforma do Estado.

Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal.

Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies.

Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial.

Tema 04 – Confisco.

Tema 05 – Servidão administrativa.

Tema 06 – Ocupação temporária e requisição.

Tema 07 – Tombamento.

Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos.

Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF.

Tema 10 – Delegação dos serviços públicos.

Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades.

Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa.

Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.

Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas.

Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais.

Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada.

Tema 07 – Análise de contratos em espécie.

Tema 08 – Contratos de concessão.

Tema 09 – Consórcios e Convênios.

Tema 10 – Parceria Público-Privada.

Tema 01 – Aula Magna.

Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral.

Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil.

Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral.

Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva.

Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I.

Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II.

Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação.

Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato (NATHALIA).

Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral.

Tema 01 – Reformas Políticas.

Tema 02 – Sistemas eleitorais.

Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução.

Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações.

Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos.

Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais.

Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos.

Tema 08 – Candidatos: registro.

Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral.

Tema 10 – Propaganda eleitoral.

Tema 01 – Ações eleitorais: introdução.

Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE.

Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME.

Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações.

Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos.

Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada.

Tema 07 – Prestação de contas.

Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios.

Tema 09 – Recursos eleitorais.

Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE

Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.

Tema 02 – VISUAL LAW.

Tema 03 – LEGAL DESIGN.

Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.

Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.

Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.

Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.

Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.

Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.

Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.