Pós-graduação Online em Direito de Família e Sucessões – EBRADI
Conquiste a expertise no tão relevante ramo do Direito de Família e Sucessões em nossa Pós-graduação EBRADI, liderada pela renomada Prof. Giselda Hironaka e um corpo docente altamente especializado e atuante no ramo. Cobrindo desde os princípios constitucionais até os detalhes das Sucessões, nossos módulos abordam temas cruciais como Casamento, União Estável, Filiação, e muito mais, preparando você para desafios legais e emocionais. Atualize-se e destaque-se em uma área crucial do Direito com nossa especialização, abrindo portas para uma carreira jurídica de sucesso. Não perca esta oportunidade – inscreva-se agora e impulsione sua trajetória profissional!
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 10.000,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.500,00
18x de R$ 361,11 no cartão
Público alvo
Advogados e profissionais do direito que desejam se especializar na área de Direito de Família e Sucessões encontram na EBRADI um curso de pós-graduação inovador, com metodologia de ensino diferenciada e corpo docente altamente qualificado. Este curso é ideal para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e se destacar no mercado jurídico, adquirindo expertise para lidar com questões complexas relacionadas ao direito familiar e sucessório.
Sobre o Módulo ESAMG
O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios Constitucionais e as Regras Jurídicas.
Tema 02 – Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família. Princípios da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana, da Solidariedade Familiar e da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros. A Equalização entre Filhos.
Tema 03 – Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família. Princípios da Afetividade, da não Intervenção ou da Mínima Intervenção, da Função Social da Família e da Boa-Fé Objetiva.
Tema 04 – Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família. Princípios do Direito à Convivência Familiar, da Igualdade entre Filhos, do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, da Absoluta Prioridade, Planejamento Familiar e da Responsabilidade Parental.
Tema 05 – Os Fatos Sociais, a Relevância Axiológica e a Normativa Jurídica. Interpretação do Direito sem o Risco de Comprometer a Segurança Jurídica. Sistema Jurídico Fechado (Paradigma Positivista) e Sistema Jurídico Aberto (Paradigma Pós-Positivista). Direito de Família Constitucional. A Família na Contemporaneidade.
Tema 06 – As Espécies de Famílias e Entidades Familiares: da Família Tradicional à Família Eudemonista (Casamento, União Estável e Família Monoparental) – I.
Tema 07 – As Espécies de Famílias e Entidades Familiares: da Família Tradicional à Família Eudemonista (Casamento, União Estável, Família Monoparental) – II.
Tema 08 – As Espécies de Famílias e Entidades Familiares: da Família Tradicional à Família Eudemonista. A União Estável e o Casamento Homoafetivos. Outros Arranjos Familiares.
Tema 09 – Direito de Família e o Código Civil de 2002.
Tema 10 – O Direito de Envelhecer Dignamente. A Proteção do Idoso e a Responsabilidade da Família. Diretivas Antecipadas de Vontade.
Tema Extra: Lei 14.382/2022 – Alterações Relacionadas à Mudança do Nome e do Sobrenome da Pessoa Natural.
Tema 01 – Conceito e Natureza Jurídica do Casamento.
Tema 02 – Finalidades e Características do Casamento.
Tema 03 – Capacidade Matrimonial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Tema 04 – Impedimentos: Classificação e Oposição.
Tema 05 – Causas Suspensivas: Classificação e Oposição.
Tema 06 – Habilitação e Celebração do Casamento.
Tema 07 – Casamento: Existência, Validade e Eficácia.
Um Olhar Ponteano.
Tema 08 – Nulidade do Casamento.
Aspectos Materiais e Processuais.
Tema 09 – Anulabilidade do Casamento.
Aspectos Materiais e Processuais.
Tema 10 – Prova do Casamento.
Direitos e Deveres do Casamento.
Tema 01 – Efeitos Patrimoniais do Casamento e da União Estável: A Teoria Geral dos Regimes de Bens. Súmula 377 do STF: Aspectos Polêmicos.
Tema 02 – As Disposições Gerais e o Pacto Antenupcial.
Tema 03 – Regime de Comunhão Parcial. Aspectos Contemporâneos.
Tema 04 – Regime de Comunhão Universal. As Cláusulas Restritivas e sua Aplicabilidade.
Tema 05 – Separação Convencional e Participação Final nos Aquestos. Análise Crítica.
Tema 06 – A Separação e o Divórcio: Conceitos. Reflexões sobre a Emenda Constitucional 66/2010. Análise Crítica da Mitigação da Culpa.
Tema 07 – Visão Processual da Separação, do Divórcio e da União Estável. Nome, Partilha dos Bens e Alimentos entre Cônjuges e Companheiros – I.
Tema 08 – Visão Processual da Separação, do Divórcio e da União Estável. Nome, Partilha dos Bens e Alimentos entre Cônjuges e Companheiros – II.
Tema 09 – Tutelas de Urgência no Direito de Família. Arrolamento, Sequestro e Arresto.
Tema 10 – Tutelas de Urgência no Direito de Família. A Lei Maria da Penha: Conceito de Violência Doméstica e Medidas Protetivas. Afastamento do Lar Conjugal.
Tema 01 – Filiação – A Presunção Pater is Est. Análise Crítica da Presunção Mater Semper Certa Est. A Desbiologização da Paternidade.
Tema 02 – Parentesco Contemporâneo. Igualdade Constitucional dos Filhos. Filiação Consanguínea, Filiação Civil e Filiação Socioafetiva.
Tema 03 – Reconhecimento Voluntário de Filho. O Vínculo Paterno-Filial e a Multiparentalidade.
Tema 04 – Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Paternidade. A Lei n. 8.560/92 e o Provimento 63 do CNJ.
Tema 05 – Reconhecimento Judicial. Ação de Investigação de Paternidade e de Maternidade. Questões Processuais.
Tema 06 – Filiação Socioafetiva. Análise do Julgado do STF.
Tema 07 – Filiação Assistida Homóloga e Heteróloga – I.
Tema 08 – Filiação Assistida Homóloga e Heteróloga – II.
Tema 09 – Adoção I – Panorama Geral da Adoção no Brasil. A Realidade dos Acolhimentos. Questões Estruturais do Poder Judiciário nos Processos de Adoção. Avanços e Retrocessos em Matéria de Adoção. Medidas de Proteção. As Fases do Processo de Adoção. Reinserção Familiar e Busca pela Família Extensa. Questões Processuais. Papel da Rede de Proteção. Ação de Destituição do Poder Familiar. Suspensão e Destituição do Poder Familiar. Papel das Carreiras Jurídicas. Habilitação para Adoção. Procedimento.
Tema 10 – Adoção II – Direitos das Famílias Adotivas. Licença-Maternidade/Gestante e Licença-Paternidade. Uso do Nome Afetivo. Planos de Saúde. Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Abrigos/Acolhimentos. Família Acolhedora. Apadrinhamento. Grupos de Apoio à Adoção. Busca Ativa. Devolução e Desistência. Pós-Adoção versus Adoções Fracassadas. Responsabilidade Civil. Avanços Legislativos. A Lei 13.509/2017. Estatuto da Adoção do IBDFAM (PLS n. 394/2017).
Tema 01 – Poder familiar – Conceito, Perda e Suspensão.
Tema 02 – Guarda e suas Espécies – Compartilhada, Alternada, Aninhamento ou Nidação e Unilateral – I.
Tema 03 – Guarda e suas Espécies – Compartilhada, Alternada, Aninhamento ou Nidação e Unilateral – II.
Tema 04 – Tutela e Curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Tema 05 – Alimentos – Conceito, Natureza Jurídica e Características – I.
Tema 06 – Alimentos – Conceito, Natureza Jurídica e Características – II.
Tema 07 – Espécies de Alimentos. Alimentos Provisórios, Provisionais, Compensatórios e Transitórios.
Tema 08 – Dever e Obrigação Alimentar – Implicações Materiais e Processuais.
Tema 09 – Os Alimentos em Juízo. A Ação de Alimentos, a Ação de Oferta de Alimentos, a Ação Revisional de Alimentos e a Exoneração de Alimentos. Execução de Alimentos – I.
Tema 10 – Os Alimentos em Juízo. A Ação de Alimentos, a Ação de Oferta de Alimentos, a Ação Revisional de Alimentos e a Exoneração de Alimentos. Execução de Alimentos – II.
Tema 01 – Mediação Familiar. A Correlação Interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise.
Tema 02 – Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a Partilha das Quotas Societárias.
Tema 03 – Repercussões quanto ao Imóvel Residencial. A Usucapião Conjugal e a Cobrança de Aluguel.
Tema 04 – Responsabilidade Civil por Dano Moral e Perda de uma Chance nas Relações Familiais.
Tema 05 – Responsabilidade Civil por Alienação Parental.
Tema 06 – Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo.
Tema 07 – Direito de Família no Âmbito Internacional. Convenções Internacionais. Divórcio internacional. Alimentos e Regime de Bens Diversos. Homologação de Sentença Estrangeira.
Tema 08 – Guarda de Filhos e Regulamentação do Direito à Convivência Familiar Internacional.
Tema 09 – Bem de Família. A Visão Contemporânea da Impenhorabilidade do Bem de Família, conforme os Tribunais Superiores.
Tema 10 – Aplicabilidade do Direito Previdenciário – Aplicação e Repercussão das Regras à Face dos Novos Paradigmas Familiais.
Tema 01 – Introdução ao Direito das Sucessões. A Função da Herança e as Espécies de Sucessões – I.
Tema 02 – Introdução ao Direito das Sucessões. A Função da Herança e as Espécies de Sucessões – II.
Tema 03 – Espécies de Morte – a Real, a Presumida e a Simultânea. Efeitos Jurídicos.
Tema 04 – A Abertura da Sucessão – O Princípio de Saisine (ou Droit de Saisine).
Tema 05 – Capacidade para Suceder e a Cessão de Direitos Hereditários – I.
Tema 06 – Capacidade para Suceder e a Cessão de Direitos Hereditários – II.
Tema 07 – Aceitação e Renúncia da Herança. Restrições à Liberdade de Renunciar. Efeitos da Renúncia – I.
Tema 08 – Aceitação e Renúncia da Herança. Restrições à Liberdade de Renunciar. Efeitos da Renúncia – II.
Tema 09 – Aspectos Importantes sobre a Exclusão de Herdeiros – I.
Tema 10 – Aspectos Importantes sobre a Exclusão de Herdeiros – II.
Tema 01 – Inovações no Direito Sucessório: O Livro V do Código Civil de 2002. O Artigo 1.829 CC e a Ordem de Vocação Hereditária.
Tema 02 – Revendo Fundamentais Noções do Direito Sucessório: Diferença entre Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária; Parentesco, Tipos, Graus e Linhas; Diferença entre Meação e Herança; Composição da Herança por Bens Comuns e Bens Particulares; Herdeiros e Legatários: Espécies e Diferenças. A Sucessão por Cabeça, ou Direito Próprio, e a Sucessão por Estirpe, ou Direito de Representação – I.
Tema 03 – Revendo Fundamentais Noções do Direito Sucessório: Diferença entre Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária; Parentesco, Tipos, Graus e Linhas; Diferença entre Meação e Herança; Composição da Herança por Bens Comuns e Bens Particulares; Herdeiros e Legatários: Espécies e Diferenças. A Sucessão por Cabeça, ou Direito Próprio, e a Sucessão por Estirpe, ou Direito de Representação – II.
Tema 04 – Herdeiros Necessários. A Legítima e as Tendências Atuais: Manutenção, Exclusão ou Alteração?
Tema 05 – A Sucessão dos Descendentes, a Concorrência e a Reserva da Quarta Parte. Notícia Histórica sobre a Alteração do Habitat Legislativo dos Direitos Sucessórios do Companheiro Sobrevivo. Inconstitucionalidade do Art. 1.790 CC.
Tema 06 – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. A Concorrência Sucessória com Descendentes e com Ascendentes. A Concorrência Sucessória com Descendência Híbrida (Comuns e Exclusivos).
Tema 07 – A Sucessão dos Ascendentes. Partilha em Linhas.
Tema 08 – O Direito Real de Habitação. Direito do Cônjuge Sobrevivo Extensível ao Companheiro Sobrevivo?
Tema 09 – A Sucessão dos Colaterais. Direito de Representação Transversal.
Tema 10 – A Inexistência de Parentes Sucessíveis. Herança Jacente e Vacância. A Habilitação pela Fazenda Pública.
Tema 01 – Conceito de Testamento, Características e a Proibição do Pacto Sucessório.
Tema 02 – Capacidade Testamentária Passiva – Nascituro, Embriões Congelados, Prole Eventual, Pessoa Jurídica.
Tema 03 – Revogação do Testamento. Invalidade do Testamento – Hipóteses e Prazos. Nulidade e Anulabilidade do Testamento.
Tema 04 – Invalidade do Testamento – Caducidade e Rompimento do Testamento.
Tema 05 – Modalidades de Testamento. Testamentos Comuns – O Público.
Tema 06 – Modalidades de Testamento. Testamentos Comuns – O Cerrado e o Particular. Breves Noções sobre Testamentos Especiais. Breves Noções sobre Codicilo.
Tema 07 – Cláusulas Testamentárias. Disposições Restritivas. Redução das Disposições Testamentárias.
Tema 08 – Legados – Espécies, Aceitação e Renúncia, Caducidade.
Tema 09 – Direito de Acrescer. Pressupostos para o Exercício do Direito de Acrescer. Direito de Acrescer entre Herdeiros e entre Legatários.
Tema 10 – A Substituição Testamentária – Espécies. Fideicomisso – Características, Elementos, Caducidade e Ineficácia.
Tema 01 – Conceito de Inventário e as Providências Preliminares.
Tema 02 – Espécies de Inventário – O Inventário pelo Procedimento Tradicional.
Tema 03 – O Arrolamento Sumário e o Arrolamento Comum.
Tema 04 – Questões Processuais Concernentes aos Inventários e Arrolamentos Judiciais. Definição da Competência para o Processamento do Inventário.
Tema 05 – Inventário Extrajudicial – Requisitos.
Tema 06 – Sonegados, a Colação e a Redução das Doações Inoficiosas – I.
Tema 07 – Sonegados, a Colação e a Redução das Doações Inoficiosas – II.
Tema 08 – Partilha Extrajudicial e Judicial.
Tema 09 – Planejamento Sucessório e Repercussões Tributárias – I.
Tema 10 – Planejamento Sucessório e Repercussões Tributárias – II.
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.
