
Pós-graduação Online em Advocacia Tributária – EBRADI
Destaque-se no cenário jurídico com a Pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI. Desenvolvido a dedo pelo Prof. Ives Gandra Martins, renomado doutrinador na área tributária, e contando com um corpo docente altamente especializado, nosso programa aborda uma ampla gama de tópicos essenciais. Desde o Processo Tributário Estratégico até o Direito Constitucional Tributário, você explorará temas como Competência Tributária, Espécies Tributárias e Normas Gerais do CTN. Prepare-se para se destacar em uma área de alta demanda por profissionais capacitados, adquirindo conhecimento atualizado, habilidades práticas e a expertise dos maiores especialistas do país. Além disso, a parceria entre EBRADI e ESA OAB-MG oferece um módulo complementar com diversas temáticas que visam aprimorar a prática advocatícia, com foco em habilidades transversais e contemporâneas. Venha fazer parte desta jornada de excelência e conquiste novos patamares de sucesso em sua carreira jurídica!
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 10.000,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.500,00
18x de R$ 361,11 no cartão
Sobre o Módulo ESAMG
O módulo OAB ESA-MG nos cursos de pós-graduação é um módulo complementar oferecido pela EBRADI em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB MG. Ele tem como objetivo aprimorar a prática advocatícia, abordando de forma prática e atual temas como empreendedorismo, ética profissional e soft skills. O curso é 100% digital e está disponível como módulo adicional aos cursos de pós-graduação da EBRADI.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Processo administrativo tributário I.
Tema 02 – Processo administrativo tributário II.
Tema 03 – Processo administrativo tributário III – Questões divergentes.
Tema 04 – Processo judicial tributário – A ação de execução fiscal.
Tema 05 – Processo judicial tributário – Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte.
Tema 06 – Ações de iniciativa dos contribuintes.
Tema 07 – Ações de iniciativa dos contribuintes – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário.
Tema 08 – Mandado de segurança.
Tema 09 – Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento.
Tema 10 – Recursos.
Tema 01 – Competência tributária.
Tema 02 – Espécies tributárias.
Tema 03 – Espécies tributárias.
Tema 04 – Administração Tributária e fiscalização tributária.
Tema 05 – Tributação e direitos humanos.
Tema 06 – Princípios tributários – I.
Tema 07 – Princípios tributários – II.
Tema 08 – Princípios tributários III.
Tema 09 – Imunidades tributárias.
Tema 10 – Imunidades tributárias.
Tema 01 – Normas gerais de direito tributário.
Tema 02 – Obrigação tributária, RMIT e lançamento.
Tema 03 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Tema 04 – Extinção do crédito tributário – pagamento e compensação.
Tema 05 – Extinção do crédito tributário – pagamento e repetição do indébito.
Tema 06 – Extinção do crédito tributário decadência.
Tema 07 – Extinção do crédito tributário – demais prescrição.
Tema 08 – Extinção do crédito tributário – demais causas extintivas.
Tema 09 – Exclusão do crédito tributário.
Tema 10 – Garantias e privilégios do crédito tributário.
Tema 01 – Infrações e sanções tributárias.
Tema 02 – Infrações e sanções tributárias II.
Tema 03 – Direito penal tributário.
Tema 04 – Responsabilidade tributária I.
Tema 05 – Responsabilidade tributária II.
Tema 06 – Responsabilidade tributária III.
Tema 07 – Responsabilidade tributária IV.
Tema 08 – Responsabilidade tributária V.
Tema 09 – Responsabilidade tributária VI.
Tema 10 – Responsabilidade tributária VII.
Tema 01 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – I.
Tema 02 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – II.
Tema 03 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Noções Gerais.
Tema 04 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Presumido.
Tema 05 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Arbitrado.
Tema 06 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Real – I.
Tema 07 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Real – II.
Tema 08 – Simples Nacional.
Tema 09 – Tributação internacional de rendimentos.
Tema 10 – Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT).
Tema 01 – Contribuições sociais.
Tema 02 – Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo.
Tema 03 – Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo Parte I.
Tema 04 -Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo Parte II.
Tema 05 – Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDEs.
Tema 06 – TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI).
Tema 07 – OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS).
Tema 08 – Regimes Aduaneiros Especiais.
Tema 09 – Infrações aduaneiras.
Tema 10 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
Tema 01 – Imposto sobre produtos industrializados IPI.
Tema 02 – Imposto sobre produtos industrializados IPI.
Tema 03 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais.
Tema 04 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade.
Tema 05 – Guerra fiscal no âmbito do ICMS.
Tema 06 – Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS.
Tema 07 – ICMS prestação de serviços de transportes.
Tema 08 – ICMS comunicação.
Tema 09 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN.
Tema 10 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN.
Tema 01 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD.
Tema 02 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD.
Tema 03 – ITCMD e outras questões na sucessão hereditária.
Tema 04 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos ITBI.
Tema 05 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos ITBI.
Tema 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU.
Tema 07 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU.
Tema 08 – Imposto sobre a propriedade territorial rural ITR.
Tema 09 – Imposto sobre a propriedade territorial rural ITR.
Tema 10 – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA.
Tema 01 – Noções de contabilidade I.
Tema 02 – Noções e contabilidade II.
Tema 04 – Gestão tributária I.
Tema 05 – Gestão tributária II.
Tema 06 – Tributos diretos.
Tema 07 – Tributos indiretos.
Tema 08 – Obrigações acessórias I.
Tema 09 – Obrigações acessórias II.
Tema 10 – Contabilidade societária.
Tema 01 – Introdução ao planejamento tributário.
Tema 02 – Aspectos societários do planejamento tributário.
Tema 03 – Planejamento Sucessório e Empresas Familiares.
Tema 04 – Planejamento tributário no IRPF.
Tema 05 – IRPJ e CSLL reorganização societária.
Tema 06 – IRPJ e CSLL planejamento tributário e o ágio.
Tema 07 – Planejamento tributário – PIS e COFINS.
Tema 08 – Planejamento tributário internacional.
Tema 09 – Planejamento tributário ICMS.
Tema 10 – Planejamento tributário ISSQN.
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.