Tecnologia, Desinformação e o Direito Eleitoral

Informações gerais

Descrição

Este curso explora os desafios e oportunidades apresentados pelas tecnologias digitais no contexto eleitoral. Com duração de 3 horas, é voltado para advogados que desejam compreender as regras de propaganda digital, estratégias para combater a desinformação e as ferramentas disponíveis para fiscalização e defesa jurídica.

Metodologia:

  • Exposição Teórica: Abordagem prática das regras e desafios digitais.
  • Discussão de Casos: Análise de exemplos de propaganda digital e fake news.

 Objetivos:

  • Capacitar advogados para atuar em casos de propaganda digital e combate à desinformação.
  • Fornecer ferramentas práticas para a fiscalização e defesa jurídica em campanhas digitais.
  • Preparar os participantes para lidar com os desafios tecnológicos nas eleições.

Professores

Área de Atuação:
Direito Político, Direito Público, Direito Eleitoral e Partidário

Currículo:

Doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), graduada em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). É advogada, com experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral e Partidário, e na área de Gestão Pública, com ênfase em Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Participação Social. É conselheira seccional da OAB/MG e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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Módulo 1: Propaganda Digital e Regras Eleitorais (1h30)
Uso das Redes Sociais, Plataformas Digitais, Limites Legais e Sanções:

  • Regras para propaganda paga e impulsionamento.
  • Novas exigências para transparência em campanhas digitais.
  • Infrações comuns em propaganda digital.
  • Penalidades e estratégias para evitar irregularidades.

Módulo 2: Combate à Desinformação e Fake News (1h30)
Impactos da Desinformação no Processo Eleitoral e Ferramentas para Fiscalização e Defesa Jurídica:

  • Exemplos de fake news em campanhas recentes.
  • Consequências jurídicas para candidatos e partidos.
  • Como identificar e reportar fake news.
  • Estratégias jurídicas para defesa e combate à desinformação.