Habeas Corpus: Origem e Evolução.

Propicia uma imersão crítica na trajetória do habeas corpus, desde seus primórdios até as nuances práticas do cenário atual. Com foco na proteção da liberdade individual, a disciplina desvenda os fundamentos jurídicos que respaldam essa garantia constitucional, diferenciando os instrumentos preventivos e liberatórios e esclarecendo os limites da atuação estatal e judicial. Voltado para profissionais e acadêmicos do Direito, o curso integra teoria e prática ao apresentar a análise dos procedimentos e competências dos tribunais, destacando a importância do exame ex-offício no contexto dos tribunais superiores. A formação é conduzida por um especialista de destaque, cuja experiência na administração pública e na advocacia criminal enriquece a discussão e amplia o entendimento sobre os desafios contemporâneos na aplicação do habeas corpus.