Direito Médico e da Saúde

Informações gerais

Descrição

Objetivo Geral

Capacitar e orientar advogados(as) que atuam ou desejam atuar na área do Direito Médico e da Saúde, além de debater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídica e, ainda, promover o estudo de casos concretos.

Metodologia

  • Exposição dialogada com uso de exemplos reais e práticos.
  • Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências.
  • Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.

 Resultados Esperados

Ao final do curso, as participantes serão capazes de:

  • Compreender os conceitos básicos de Direito Médico e suas áreas de atuação.
  • Identificar as necessidades para atuar no mercado de trabalho.
  • Desenvolver networking.

Professores

Área de Atuação:

Direito Médico e da Saúde

Currículo:

Advogada mestre em Direito Público e especialista em Processo Civil pela PUC Minas. Inscrita na OAB/MG sob o nº 109.094. Experiência nas áreas consultiva e contenciosa: direito cível (contratual, consumidor e direito médico e da saúde) e direito administrativo (licitações, contratos administrativos e processos administrativos).Professora da Área de Processo Civil e Direito Médico e da Saúde em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Mediadora judicial e extrajudicial.

Cidade:

Belo Horizonte

Subseção:

Minas Gerais

ementa

1. Fundamentos do Direito Médico: abordagem e abrangência, áreas de atuaçãoe Direito Médico preventivo. (50 min)

  • Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos: Natureza contratual da relação médica. Obrigações de Meio e de Resultado.
  • Teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência; a responsabilidade da equipe médica, e a atuação de residentes e acadêmicos de medicina.
  • Medicina preventiva. Compliance, LGPD e Telemedicina.

2. Responsabilidade civil dos profissionais e aplicação do CDC. (50 min)

  • Responsabilidade subjetiva: Culpa Médica, Negligência e Imperícia.
  • Relação médico-paciente.
  • Preenchimento de prontuário e documentos médicos.
  • Aplicação CDC e inversão do ônus da prova.
  • Responsabilidade solidária.
  • Responsabilidade Ético-Profissional dos Médicos.

3. Responsabilidade civil das clínicas, hospitais e laboratórios. (50 min)

  • Responsabilidade Objetiva.
  • Culpa in vigilando.
  • Casos concretos.

4. Atividade prática (30 minutos)

  • Discussões de Casos Práticos/Decisões Judiciais no Direito Médico e da saúde.