Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais no Direito Eleitoral

Informações gerais

Descrição

Este curso prático de 3 horas é dedicado a explorar as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito Eleitoral. Voltado para advogados eleitoralistas, o curso aborda as implicações dessas atualizações nas campanhas eleitorais, candidaturas e estratégias jurídicas, preparando os participantes para atuar de forma eficaz nas eleições futuras.

Metodologia:

  • Apresentação Dinâmica: Exposição de conteúdo teórico com exemplos práticos.
  • Estudos de Caso: Análise de decisões judiciais relevantes.
  • Debate: Discussão em grupo sobre as implicações das atualizações no contexto prático.

Objetivos:

  • Atualizar advogados sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.
  • Desenvolver habilidades para aplicação prática de novas regras e precedentes.
  • Preparar profissionais para atuar de forma estratégica nas próximas eleições.

Professores

Área de Atuação:
Direito Político, Direito Público, Direito Eleitoral e Partidário

Currículo:

Doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), graduada em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). É advogada, com experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral e Partidário, e na área de Gestão Pública, com ênfase em Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Participação Social. É conselheira seccional da OAB/MG e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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Módulo 1: Alterações Legislativas Recentes (1h30)
Mudanças na Lei das Eleições e Impactos das Alterações nas Eleições:

  • Novas regras sobre candidaturas e propaganda.
  • Atualizações sobre financiamento e prestação de contas.
  • Adaptação às novas exigências legais.
  • Papel dos advogados na orientação e regularização de campanhas.

Módulo 2: Jurisprudência Atual da Justiça Eleitoral (1h30)
Decisões Recentes do TSE e STF, Análise de Estudos de Caso:

  • Casos emblemáticos e precedentes relevantes.
  • Tendências jurisprudenciais que impactam o processo eleitoral.
  • Discussão de decisões aplicadas a casos práticos.
  • Estratégias jurídicas baseadas na jurisprudência recente.