A Possível Reforma do Código Civil

Informações gerais

Descrição

Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões em torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas áreas do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.

 

Professores

Área de Atuação:

Direito das Famílias e Direito Imobiliário

Currículo:

Advogado e Professor. Mestre em Direito pela PUC/Minas. Atua em Direito das Famílias e Direito Imobiliário. Autor de publicações jurídicas. Conselheiro seccional e membro do órgão Especial da OAB\MG. Coordenador da Pós graduação em Planejamento Sucessório do Unihorizontes.

ementa

Módulo 1: Introdução à Reforma do Código Civil (1 hora)
  • Histórico e contexto da reforma do Código Civil.
Objetivos e fundamentos das propostas de reforma.
  • Principais áreas do Código Civil afetadas pela reforma.
Módulo 2: Propostas de Reforma em Sucessões e Família (1 hora)
  • Alterações propostas na parte de sucessões: legítima, testamento, inventário e partilha.
  • Mudanças na área de família: casamento, união estável, guarda dos filhos e alimentos.
  • Impactos práticos das reformas propostas.
Módulo 3: Propostas de Reforma em Contratos e Obrigações (1 hora)
Módulo 4: Propostas de Reforma em Direitos Reais e Discussão de Casos Práticos (1 hora)