A Participação Feminina na Política e os Desafios do Direito Eleitoral

Informações gerais

Descrição

Este curso condensado aborda os principais aspectos históricos, legais e práticos relacionados à participação feminina na política brasileira. Com enfoque na legislação eleitoral, cotas de gênero e combate à violência política, o curso oferece estratégias para fortalecer a representatividade feminina e enfrentar barreiras estruturais e culturais.

Metodologia:

Exposição Teórica: Apresentação com slides e vídeos ilustrativos.
Estudo de Casos: Análise de exemplos reais para ilustrar desafios e avanços.
Debate: Discussão em grupo sobre as soluções para fortalecer a participação feminina.
Material Complementar: Leituras e recursos para aprofundamento do tema.

Objetivos:

Compreender o papel histórico e atual da mulher na política brasileira.
Conhecer as legislações eleitorais relacionadas às cotas de gênero e proteção contra violência política.
Identificar os principais desafios e desenvolver estratégias práticas para superá-los.
Capacitar advogados, lideranças e agentes do processo eleitoral para promover a igualdade de gênero na política.

Professores

Carolina Lobo

Área de Atuação:
Direito Político, Direito Público, Direito Eleitoral e Partidário

Currículo:

Doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), graduada em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). É advogada, com experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral e Partidário, e na área de Gestão Pública, com ênfase em Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Participação Social. É conselheira seccional da OAB/MG e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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Módulo 1: Histórico e Importância da Participação Feminina na Política (40 minutos)
Evolução da Participação Feminina na Política Brasileira e Principais Desafios:

Conquistas históricas, do direito ao voto à elegibilidade.
Representatividade no contexto atual.
Sub-representação e barreiras culturais.
Avanços recentes e necessidades futuras.

Módulo 2: Legislação Eleitoral e Cotas de Gênero (40 minutos)
Cotas de Gênero na Legislação Eleitoral e Papel dos Partidos Políticos:

Regras sobre cotas de gênero (Lei das Eleições e Resoluções do TSE).
Impacto das cotas na representatividade política.
Responsabilidades no cumprimento das cotas.
Incentivo à participação feminina.

Módulo 3: Violência Política de Gênero e Estratégias de Fortalecimento (1h20)
Violência Política de Gênero e Estratégias para Fortalecer a Participação Feminina:

Conceito e formas (física, psicológica, simbólica e institucional).
Estudos de casos recentes e impactos no processo eleitoral.
Medidas legais e ações institucionais para proteger mulheres candidatas e eleitas.
Iniciativas da Justiça Eleitoral e sociedade civil.
Ações práticas para superar barreiras estruturais e culturais.
Boas práticas de advocacy e construção de redes de apoio.