O I Seminário de Direito Minerário da Subseção de Conceição do Mato Dentro é uma oportunidade ímpar para adquirir conhecimentos profundos sobre o Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
Objetivo:
Informar profissionais do direito, empresários e o público em geral sobre os principais aspectos do Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
Promover a discussão e o debate sobre temas relevantes da área, como: legislação, regulação, licenciamento ambiental, relações de trabalho, responsabilidade civil/criminal e sustentabilidade.
Proporcionar aos participantes uma visão atualizada e abrangente do Direito na Mineração.
Público-alvo:
Profissionais do direito, incluindo advogados, procuradores, promotores, juízes e servidores públicos.
Empresários e executivos do setor minerário.
Graduandos e pós-graduandos em direito.
Público em geral interessado em Direito Minerário e Ambiental.
Programação
Painel 1 – 14:00 às 15:30
Presidente de Mesa: Odete Natália
Palestrantes:
Fernanda Mendes
- Tema: O mercado verde e as oportunidades da proteção ambiental como negócio. rentável.
Thiago Passos
- Tema: Servidão mineral.
Mateus Carvalho
- Tema: Processo minerário, regimes de aproveitamento e as etapas.
Painel 2 – 15:30 às 17:00
Presidente de Mesa: Cristina Paiva
Palestrantes:
Alexandre Sion
- Tema: Aspectos relevantes do Direito Minerário.
Ricardo Carneiro
- Tema: Direito Ambiental aplicado à mineração.
Jesmar Silva
- Tema: Pontos de tensão entre Direito Sucessório e o Direito Minerário.
Painel 3 – 17:15 às 18:45
Presidente de Mesa – Soraya Marques
Palestrantes:
Fernando Carlini
- Tema: Negócios no Direito Minerário.
Thiago Nhimi
- Tema: Crimes ambientais.
Alexandre Costa
- Tema: Aspectos gerais do Direito Minerário.
🗓️ Data e Horário: 23/02/2024 – 14h às 18:45
📌 Local: Câmara Municipal – Av. Juscelino Kubitscheck, 380 – Conceição do Mato Dentro/MG.
💰 Inscrição: Gratuita e presencial
🏛️ Realização: ESA-OAB/MG e Subseção de Conceição do Mato Dentro
