📚 Curso de Direito Minerário: Inscreva-se agora!
Descubra o mundo do Direito Minerário em um curso especializado e prático.
📆 Datas: 16/09/2023 – 09h às 12h e de 13h às 17h 30/09/2023 – 09h às 12h e de 13h às 17h
💼 Público-alvo: Advogados e demais profissionais do direito da Subseção de Araçuaí e região.
📝 Inscrição: R$60,00
📖 Módulos:
- Aula 01: Direito Minerário (Conceitos. Princípios. Direitos dos Superficiários. Regimes de Aproveitamento.)
- Aula 02: Direito Ambiental para Mineração (Conceitos e elementos básicos do Direito Ambiental. Tutela Ambiental. Licenciamento Ambiental. Demais Autorizações. Tutela cível, administrativa e criminal.)
👨🏫 Professores:
- Alexandre Costa
- Fernanda Mendes (Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos; Professora universitária e de cursos de pós-graduação.)
🏛️ Realização e Apoio: ESA-OAB/MG e Subseção de Araçuaí.
