Em 16 de julho, a subseção de Bom Despacho recebe o curso “Habeas Corpus: Origem e Evolução”, ministrado pelo professor Hermes Guerrero.
O curso é presencial, com vagas limitadas e investimento de R$ 20,00. Os participantes receberão certificado com reconhecimento da ESA-MG.
📚 Curso: Habeas Corpus: Origem e Evolução
📍 Local: OAB Bom Despacho – Rua Maria Cristina Fontes Gontijo, 299 – Gran Park
📅 Data: 16 de julho de 2025
⏰ Horário: 18h às 21h
🕓 Carga horária: 3h
📈 Investimento: R$ 20,00
Módulos
Tipos de Habeas Corpus
Preventivo e liberatório – cabimento, ausência de justa causa, proteção à liberdade de locomoção e possibilidade de exame de provas.
Competência para Processamento e Julgamento
Habeas corpus contra ato de autoridade policial e contra ato de juiz de comarca (cabimento perante o Tribunal de Justiça).
Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Inclusão do habeas corpus ex officio.
Elaboração Prática do Habeas Corpus
Professor
Hermes Guerrero é professor de Direito Penal da UFMG, doutor e mestre pela mesma instituição. Foi Secretário-Geral da OAB-MG (1997–2003), juiz do TRE-MG (1994–1996) e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP (1996–2002).
