Evento Gratuito e Presencial: 23 de fevereiro de 2023, das 14:00 às 18:45
A cidade de Conceição do Mato Dentro/MG será palco do I Seminário de Direito Minerário da Subseção, um evento de grande importância para profissionais do direito, empresários e todos os interessados nos aspectos jurídicos e ambientais da mineração. Realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Subseção de Conceição do Mato Dentro, o seminário será inteiramente presencial e gratuito.
Objetivos do Seminário
O principal objetivo deste seminário é proporcionar uma visão abrangente e atualizada do Direito Minerário e Ambiental no Brasil. Entre os tópicos abordados, destacam-se:
- Informar profissionais do direito, empresários e o público em geral sobre os principais aspectos do Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
- Promover a discussão e o debate sobre temas relevantes, como legislação, regulação, licenciamento ambiental, relações de trabalho, responsabilidade civil/criminal e sustentabilidade.
- Oferecer aos participantes uma visão prática e teórica sobre os desafios e oportunidades no campo do Direito Minerário.
Público-Alvo
O evento é destinado a um público diversificado, incluindo:
- Profissionais do direito, como advogados, procuradores, promotores, juízes e servidores públicos.
- Empresários e executivos do setor minerário.
- Graduandos e pós-graduandos em direito.
- Público em geral interessado em Direito Minerário e Ambiental.
Programação e Palestrantes
O seminário será dividido em três painéis, cada um com uma seleção de palestrantes renomados na área:
Painel 1: 14:00 às 15:30
- Presidente de Mesa: Odete Natália
- Palestrantes:
- Fernanda Mendes: “O mercado verde e as oportunidades da proteção ambiental como negócio rentável.”
- Thiago Passos: “Servidão mineral.”
- Mateus Carvalho: “Processo minerário, regimes de aproveitamento e as etapas.”
Painel 2: 15:30 às 17:00
- Presidente de Mesa: Cristina Paiva
- Palestrantes:
- Alexandre Sion: “Aspectos relevantes do Direito Minerário.”
- Ricardo Carneiro: “Direito Ambiental aplicado à mineração.”
- Jesmar Silva: “Pontos de tensão entre Direito Sucessório e o Direito Minerário.”
Painel 3: 17:15 às 18:45
- Presidente de Mesa: Soraya Marques
- Palestrantes:
- Fernando Carlini: “Negócios no Direito Minerário.”
- Thiago Nhimi: “Crimes ambientais.”
- Alexandre Costa: “Aspectos gerais do Direito Minerário.”
Certificação
Os participantes que completarem o seminário receberão um certificado, que poderá ser uma valiosa adição ao currículo, especialmente para aqueles que atuam ou desejam atuar na área de Direito Minerário e Ambiental.
Faça parte
O I Seminário de Direito Minerário da Subseção de Conceição do Mato Dentro promete ser um evento de grande relevância, reunindo especialistas e profissionais para discutir temas cruciais para o setor minerário e ambiental. Não perca a oportunidade de participar deste seminário enriquecedor, que além de ampliar seus conhecimentos, contribuirá para a formação de uma rede de contatos profissionais.
Realização e Apoio:
- ESA – Escola Superior de Advocacia
- Subseção de Conceição do Mato Dentro
Informações:
- Data: 23/02/2023
- Hora: 14:00 às 18:45
- Local: Conceição do Mato Dentro/MG
- Formato: Presencial
- Certificado: Sim
- Visibilidade: Gratuito e Aberto ao Público