I Seminário de Direito Minerário da Subseção de Conceição do Mato Dentro

Evento Gratuito e Presencial: 23 de fevereiro de 2023, das 14:00 às 18:45

A cidade de Conceição do Mato Dentro/MG será palco do I Seminário de Direito Minerário da Subseção, um evento de grande importância para profissionais do direito, empresários e todos os interessados nos aspectos jurídicos e ambientais da mineração. Realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Subseção de Conceição do Mato Dentro, o seminário será inteiramente presencial e gratuito.

Objetivos do Seminário

O principal objetivo deste seminário é proporcionar uma visão abrangente e atualizada do Direito Minerário e Ambiental no Brasil. Entre os tópicos abordados, destacam-se:

  • Informar profissionais do direito, empresários e o público em geral sobre os principais aspectos do Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
  • Promover a discussão e o debate sobre temas relevantes, como legislação, regulação, licenciamento ambiental, relações de trabalho, responsabilidade civil/criminal e sustentabilidade.
  • Oferecer aos participantes uma visão prática e teórica sobre os desafios e oportunidades no campo do Direito Minerário.

Público-Alvo

O evento é destinado a um público diversificado, incluindo:

  • Profissionais do direito, como advogados, procuradores, promotores, juízes e servidores públicos.
  • Empresários e executivos do setor minerário.
  • Graduandos e pós-graduandos em direito.
  • Público em geral interessado em Direito Minerário e Ambiental.

Programação e Palestrantes

O seminário será dividido em três painéis, cada um com uma seleção de palestrantes renomados na área:

Painel 1: 14:00 às 15:30

  • Presidente de Mesa: Odete Natália
  • Palestrantes:
    • Fernanda Mendes: “O mercado verde e as oportunidades da proteção ambiental como negócio rentável.”
    • Thiago Passos: “Servidão mineral.”
    • Mateus Carvalho: “Processo minerário, regimes de aproveitamento e as etapas.”

Painel 2: 15:30 às 17:00

  • Presidente de Mesa: Cristina Paiva
  • Palestrantes:
    • Alexandre Sion: “Aspectos relevantes do Direito Minerário.”
    • Ricardo Carneiro: “Direito Ambiental aplicado à mineração.”
    • Jesmar Silva: “Pontos de tensão entre Direito Sucessório e o Direito Minerário.”

Painel 3: 17:15 às 18:45

  • Presidente de Mesa: Soraya Marques
  • Palestrantes:
    • Fernando Carlini: “Negócios no Direito Minerário.”
    • Thiago Nhimi: “Crimes ambientais.”
    • Alexandre Costa: “Aspectos gerais do Direito Minerário.”

Certificação

Os participantes que completarem o seminário receberão um certificado, que poderá ser uma valiosa adição ao currículo, especialmente para aqueles que atuam ou desejam atuar na área de Direito Minerário e Ambiental.

Faça parte

O I Seminário de Direito Minerário da Subseção de Conceição do Mato Dentro promete ser um evento de grande relevância, reunindo especialistas e profissionais para discutir temas cruciais para o setor minerário e ambiental. Não perca a oportunidade de participar deste seminário enriquecedor, que além de ampliar seus conhecimentos, contribuirá para a formação de uma rede de contatos profissionais.


Realização e Apoio:

  • ESA – Escola Superior de Advocacia
  • Subseção de Conceição do Mato Dentro

Informações:

  • Data: 23/02/2023
  • Hora: 14:00 às 18:45
  • Local: Conceição do Mato Dentro/MG
  • Formato: Presencial
  • Certificado: Sim
  • Visibilidade: Gratuito e Aberto ao Público