O cenário jurídico brasileiro está em constante evolução e, para os profissionais de Direito, se atualizar é não apenas uma necessidade, mas uma exigência do mercado. Com o objetivo de capacitar advogados e demais profissionais do setor jurídico, a Escola Superior de Advocacia (ESA) de Minas Gerais e a OAB, Subseção de Araxá estão promovendo o curso presencial “Direito das Famílias: Atualidades”. Este evento essencial ocorrerá no dia 15 de junho de 2024, em Araxá/MG.
Objetivo do Curso:
O curso tem como meta principal proporcionar uma compreensão aprofundada das propostas de alteração do Código Civil em relação ao Direito das Famílias. A Dra. Fernanda São José, uma renomada advogada e diretora pedagógica da ESA-OAB/MG, liderará as discussões, abordando as modificações legais sugeridas e seus impactos nas famílias brasileiras.
Conteúdo Programático:
Durante seis horas intensas de aprendizado, das 9h às 15h, os participantes explorarão temas como:
- Entidades Familiares e Novos Formatos: Ampliação do conceito de família para incluir diversos arranjos familiares modernos.
- Casamento e União Estável: As novas facilidades e reconhecimentos legais.
- Regime de Bens e Contratos Familiares: Inovações nos pactos antenupciais e outros acordos específicos.
- Guarda e Convivência de Filhos: Novas diretrizes sobre a guarda compartilhada e os direitos de convivência.
- Proteção dos Direitos dos Animais de Estimação: Discussões sobre as inovações jurídicas para a proteção dos pets em contextos familiares.
Para Quem é Este Curso:
Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de direito e demais interessados nas atualizações do Direito das Famílias encontrarão neste curso uma oportunidade única para se atualizar sobre as tendências e mudanças legislativas.
Este curso não apenas eleva o conhecimento técnico e prático dos participantes, mas os habilita a se destacarem no atendimento de casos de Direito das Famílias com base nas recentes propostas de alteração do Código Civil. Não perca esta chance de estar à frente no campo do Direito das Famílias!
