No atual cenário político brasileiro, onde as eleições se tornam cada vez mais técnica e judicializadas, advogados e profissionais do direito enfrentam o crescente desafio de se manter atualizados com as regulamentações eleitorais. É com este objetivo que a ESA/MG, em parceria com a Subseção de Brasília de Minas, oferece o curso presencial “Direito Eleitoral – Regramentos e Inovações para Eleições 2024“, que será realizado no dia 27 de junho de 2024, das 9:30 às 16:30, em Brasília de Minas.
Este curso é uma oportunidade imperdível para advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e advogados da iniciativa privada que desejam aprofundar seus conhecimentos nas nuances do direito eleitoral.
Ementa:
Com uma carga horária de 6 horas, o curso abordará temas cruciais para o entendimento e a aplicação do direito eleitoral nas eleições municipais de 2024, incluindo:
O Regime Jurídico da Pré-Campanha e seus Impactos na Gestão Pública:
- Limites e cuidados com a pré-campanha, especialmente nas redes sociais.
Abuso de Poder e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral:
- Discussões detalhadas sobre as condutas vedadas e as possibilidades de atuação sem infringir as normas eleitorais.
Propaganda Institucional:
- Análise dos limites legais para propaganda institucional em ano eleitoral.
Propaganda Eleitoral:
- Estratégias eficazes para propaganda eleitoral em rádio, TV e Internet, com especial foco nas redes sociais.
A professora Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, especialista em Direito Eleitoral, será a responsável por conduzir os módulos, trazendo sua vasta experiência em prática administrativa, direito tributário e constitucional.
Este curso é essencial para todos que pretendem atuar na área eleitoral, oferecendo uma visão abrangente e atualizada das práticas e normativas que regem as eleições. Inscreva-se hoje e esteja preparado para enfrentar os desafios e as oportunidades das eleições 2024!
