Pós-Graduação em Direito Contratual
Duração
360 horas
9 meses de curso
Matrículas
Inscrições abertas
Inícios das Aulas: Abril/2024
Investimento
Valor Integral: R$ 6.700,00
Valor ESA-OAB/MG: R$4020,00
18x de R$ 223,33 no cartão
Sobre o Curso
Os Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas e empresas, mas é no âmbito da prática jurídica que eles assumem um protagonismo relevante. Verifica-se atualmente um crescente movimento de contratualização das relações jurídicas, aspecto que se sente nas mais diversas áreas do Direito. O profissional jurídico que quer se destacar e se manter atualizado necessita de conhecimentos contratuais sólidos. Desta forma, a Pós-Graduação em Direito Contratual da ESA-OAB/MG e do CEDIN oferece capacitação de excelência, a qual será desenvolvida por meio de metodologia inovadora e por professores que são referência no campo do Direito Contratual. Aliando aportes práticos e teóricos, o curso busca proporcionar o aprimoramento e afinamento técnicos dos profissionais, bem como uma formação continuada baseada em experiências multidisciplinares e multisetoriais.
Modalidade
As aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos da Pós-graduação
- Princípios Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual I
- Princípio Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual II
- A Boa-fé Objetiva e o Direito Contratual
- Observatório de Jurisprudência: princípios contratuais
- O direito contratual e a evolução do conceito de Contrato
- Categorias do Direito Contratual I
- Categorias do Direito Contratual II
- Oficina Contratual: delimitando as categorias
- Noção geral de direito e contratos imobiliários
- Contratos imobiliários tradicionais I: compromisso de compra e venda e locação
- Contratos imobiliários tradicionais II: compromisso de compra e venda e locação
- Observatório de Jurisprudência: precedentes do STJ sobre os contratos imobiliários
- Estruturação de negócios imobiliários
- Inovações na disciplina dos contratos imobiliários I
- Inovações na disciplina dos contratos imobiliários II
- Oficina Contratual: estruturação de contratos imobiliários
- Noção geral de direito agrário e contratos agrários
- Contratos agrários típicos I
- Contratos agrários típicos II
- Observatório de Jurisprudência: a visão do STJ sobre os contratos típicos
- Contratos agrários atípicos I: Contratos do Agronegócio
- Contratos agrários atípicos II: Contratos do Agronegócio
- Financiamento e Garantias no Agronegócio
- Oficina Contratual: contratos do agronegócio
- A disciplina dos contratos de consumo
- Conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor em matéria contratual
- Os vícios e defeitos nos contratos de consumo
- Observatório de Jurisprudência: vícios e defeitos do produto na visão do STJ
- Práticas e cláusulas abusivas nos contratos de consumo
- Proteção contratual do consumidor
- Repensando o regime dos contratos de consumo eletrônicos
- Oficina Contratual: contratos de consumo
- A formação do contrato no código civil
- A noção de formação progressiva do contrato
- Responsabilidade pré-contratual
- Observatório de jurisprudência: formação dos contratos
- A extinção dos contratos no código civil – I
- A extinção dos contratos no código civil – II
- Extinção e revisão por onerosidade excessiva
- Oficina Contratual: cláusulas de extinção contratual
- O impacto das novas tecnologias no direito contratual I
- O impacto das novas tecnologias no direito contratual II
- Direito Contratual e Lei Geral de Proteção de Dados
- Observatório de jurisprudência: proteção de dados
- Contratos de propriedade intelectual I
- Contratos de propriedade intelectual II
- Contratos de propriedade intelectual III
- Oficina Contratual: cláusulas de privacidade e proteção de propriedade intelectual
- Possibilidades e limites dos contratos no direito de família
- Contratos existenciais no direito de família
- Contratos convivenciais e pactos antenupciais
- Observatório de jurisprudência: tratamento jurisprudencial dos contratos existenciais
- Noção geral de planejamento sucessório
- Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório I
- Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório II
- Oficina Contratual: cláusulas sucessórias e convivenciais
- Teoria geral dos contratos empresariais I: conceito e disciplina
- Teoria geral dos contratos empresariais II: regras de interpretação
- Contratos empresariais típicos e socialmente típicos
- Observatório de jurisprudência: os contratos empresariais na visão dos tribunais
- Contratos de M&A I
- Contratos de M&A II
- Contratos de M&A III
- Oficina Contratual: cláusulas socialmente típicas nos contratos empresariais
Coordenação do Curso
Advogado Associado no Freitas Ferraz, Capuruço, Braichi e Riccio Advogados. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (FDUSP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Pós-graduado em Direito da Arbitragem pelo CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Membro da CAMARB Jovem e CAMARB Alumni. Membro Titular do Instituto de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC.
Doutor em Direito Processual. Professor da PUCMinas (graduação e pós-graduação). Professor da Dom Hélder Câmara. Coordenador de pós-graduação do IEC/PUCMinas e da ESA. Escritor. Palestrante. Advogado militante junto a PDSC Soc. de Advogados.
