As eleições municipais de 2024 prometem ser um marco na judicialização eleitoral no Brasil, exigindo advogados cada vez mais preparados e especializados. Se você é advogado público, procurador, assessor jurídico ou atua na iniciativa privada e deseja prestar consultoria ou atuar no contencioso eleitoral, este curso é indispensável para sua carreira!
Informações:
- Local: Guaxupé/MG
- Valor: R$ 20,00
- Data: 18/07/2024
- Horário: 19h às 22h
- Realização: ESA/MG e Subseção de Guaxupé.
Por que participar?
Com as eleições cada vez mais judicializadas, o curso “Direito Eleitoral – Regramentos e Inovações para Eleições 2024” oferece uma oportunidade única para advogados se atualizarem sobre as normas e práticas essenciais para atuar eficazmente durante o período eleitoral. A carga horária de 3 horas é ideal para um aprendizado intensivo e focado, com certificação ao final, agregando valor ao seu currículo.
Conteúdo abrangente e relevante:
Os módulos do curso foram cuidadosamente elaborados para cobrir os aspectos mais críticos da atuação eleitoral:
- O Regime Jurídico da Pré-Campanha e seus Impactos na Gestão Pública: Aborda os limites da pré-campanha, propaganda antecipada, cuidados com redes sociais e impulsionamento de conteúdo.
- Abuso de Poder e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: Explora as condutas vedadas, distribuição gratuita de bens, licitações proibidas, gestão de pessoal, e outros temas relacionados.
- Propaganda Institucional: Discute limites de gastos, impessoalidade, posicionamento do gestor e quando é possível a propaganda institucional extraordinária.
- Propaganda Eleitoral: Abrange propaganda em geral, rádio e TV, internet, redes sociais, uso de robôs e impulsionamento, artistas e influencers.
Instrutora de renome:
O curso será ministrado por Amanda Amarante, mestre em Direito, procuradora municipal, especialista em diversas áreas do Direito e autora de livros renomados. Sua experiência e conhecimento garantirão que todos os participantes saiam preparados e confiantes para atuar nas eleições de 2024.
Inscreva-se agora! Não perca esta oportunidade de se especializar para as eleições municipais de 2024.