Pós-graduação Online em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial - EBRADI
Com uma matriz curricular ampla e atual, o curso de Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da EBRADI oferece uma imersão profunda em temas relevantes da era digital. O Curso reúne os principais temas relacionados às áreas de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Legal Innovation, desde a compreensão da sociedade da informação, contemplando os principais aspectos e discussões do direito material e direito processual, incluindo as medidas jurídicas preventivas e reativas cabíveis nas hipóteses de violação de direitos previstos em lei.
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 9.600,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.240,00
18x de R$ 346,67 no cartão
Público alvo
A pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da EBRADI é destinado para advogados que desejam aprimorar seus conhecimentos e se especializar nas áreas de tecnologia e direito. Além disso, o curso também é direcionado a profissionais de diversas áreas que tenham interesse em atuar na interseção entre a tecnologia e o direito, buscando compreender e lidar com os desafios jurídicos apresentados pela era digital. Destina-se, portanto, para quem busca se destacar na vanguarda da evolução tecnológica, preparando-os para enfrentar os complexos cenários legais e regulatórios que surgem nesse contexto.
Sobre o MÓdulo ESAMG
A Escola Superior de Advocacia (ESA) é uma instituição parceira da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. A ESA, instituição que foi fundada em 12 de outubro de 1985, oferece um módulo complementar aos cursos de pós-graduação da EBRADI, proporcionando aos alunos uma visão ampla e moderna do campo jurídico. Com um corpo docente composto por professores indicados pela ESA-MG, o módulo ESA visa aprimorar a prática advocatícia, capacitando os profissionais para enfrentar os desafios do cotidiano e se destacar no mercado jurídico contemporâneo.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Evolução histórica dos meios digitais.
Tema 02 – A quarta revolução industrial.
Tema 03 – Funcionamento da internet e principais aspectos históricos e técnicos.
Tema 04 – A economia dos dados pessoais, big data e Internet das coisas e smart cities.
Tema 05 – Blockchain.
Tema 06 – Criptoativos.
Tema 07 – Smart Contracts.
Tema 08 – Metaverso.
Tema 09 – Inteligência Artificial, Visão Geral e Principais Definições.
Tema 10 – Inclusão Digital na Sociedade do Conhecimento e Acessibilidade.
Tema 01 – A Constituição Federal.
Tema 02 – O direito à livre manifestação do pensamento e a vedação ao anonimato.
Tema 03 – A liberdade de expressão e os direitos de resposta, direito à honra e o direito à imagem.
Tema 04 – A liberdade de crença e os meios digitais.
Tema 05 – Direito à intimidade, à privacidade e à Proteção de Dados.
Tema 06 – Direito à informação e o exercício da atividade jornalística.
Tema 07 – Direitos sociais e a tecnologia da informação.
Tema 08 – Promoção do desenvolvimento tecnológico.
Tema 09 – Constituição, Trabalho e Tecnologia – Os Desafios da Proteção de Dados no Novo Paradigma Laboral.
Tema 10 – Constituição e Consumo na Era Digital – Desafios e Diretrizes da Proteção de Dados.
Tema 01 – Marco Civil da Internet – histórico legislativo e panorama da lei.
Tema 02 – Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil.
Tema 03 – Neutralidade da rede.
Tema 04 – Definições legais e discussões técnicas.
Tema 05 – Direitos e garantias dos usuários.
Tema 06 – Proteção aos registros, aos dados pessoais e às comunicações privadas.
Tema 07 – Dever de guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações.
Tema 08 – A identificação judicial dos usuários.
Tema 09 – Regime de responsabilidade civil no MCI e a Jurisprudência Brasileira.
Tema 10 – Regulamentação das redes e atuação do Poder Público.
Tema 01 – Evolução Legislativa e Regulatória.
Tema 02 – LGPD — Uma visão geral e a harmonização de seu conteúdo com a legislação preexistente — MCI , CDC e LAI.
Tema 03 – Aplicação Territorial da Lei e Aplicação Material da Lei.
Tema 04 – Definições Legais e Princípios para o Tratamento de Dados Pessoais.
Tema 05 – Princípio da Transparência e Visual Law.
Tema 06 – Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais.
Tema 07 – LIA — “Legitimate Interest Assessment e RIPD — Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais.
Tema 08 – Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis.
Tema 09 – Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes.
Tema 10 – Término de Tratamento de Dados.
Tema 01 – Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e Direito ao Esquecimento.
Tema 02 – Privacy by Design e Privacy by Default.
Tema 03 – Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público.
Tema 04 – Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Responsabilidade.
Tema 05 – Contratos e LGPD.
Tema 06 – A Figura Encarregado ou Data Protection Officer.
Tema 07 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, procedimento de fiscalização e sanções aplicáveis.
Tema 08 – Regulamento de Dosimetria da ANPD.
Tema 09 – Incidente de Segurança e Plano de Resposta.
Tema 10 – Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais. PETs — Privacy Enhancing Technologies.
Tema 01 – Propriedade intelectual – fundamento constitucional e Lei de proteção à propriedade intelectual (Lei nº 9. 279/96).
Tema 02 – Direitos de propriedade industrial.
Tema 03 – Registro de domínio.
Tema 04 – Direitos Autorais.
Tema 05 – Lei de software.
Tema 06 – Termos de Uso – Elaboração e prevenção de riscos ao modelos de negócio.
Tema 07 – Contratos de marketplace.
Tema 08 – Crowdfunding.
Tema 09 – Direito de Startup — Aspectos Essenciais.
Tema 10 – Direito de Startup — Principais Instrumentos Contratuais.
Tema 01 – Machine Learning e suas modalidades.
Tema 02 – Algoritmo, decisões automatizadas e discriminação algorítmica.
Tema 03 – Princípios, Dilemas éticos, Desinformação e Deep Fake.
Tema 04 – Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados.
Tema 05 – Direitos autorais e propriedade intelectual na era da Inteligência Artificial.
Tema 06 – Responsabilidade por decisões de IA.
Tema 07 – Inteligência Artificial Generativa.
Tema 08 – Evolução Regulatória no cenário nacional e internacional.
Tema 09 – Governança corporativa de IA, Mercado de Trabalho e Tendências.
Tema 10 – Aplicação da Inteligência Artificial no Mercado Jurídico.
Tema 01 – A Função Jurisdicional, a Inafastabilidade e a Instrumentalidade do Processo.
Tema 02 – Ações de Quebra de Sigilo e de Produção Antecipada de Provas.
Tema 03 – Condições da Ação e a Configuração do Interesse Processual.
Tema 04 – O Pedido e a Adequação à Realidade Digital.
Tema 05 – Intervenção de Terceiros e o Provedores de Internet.
Tema 06 – Negócio Jurídico Processual e o Ajuste do Procedimento pelas Partes.
Tema 07 – Tutela Provisória — Conceito, e Espécies e a sua Aplicabilidade às Demandas de Origem Digital.
Tema 08 – Documentos Eletrônicos e a Assinatura Eletrônica.
Tema 09 – A Prova Eletrônica, Ata Notarial e Perícia.
Tema 10 – Recursos Pertinentes e Coisa Julgada.
Tema 01 – Introdução ao tema, classificação e dogmática dos crimes digitais.
Tema 02 – Artefatos, técnicas e métodos.
Tema 03 – Crimes Digitas I (Crimes contra honra, cyberbullying, cyberstalking e crimes de ódio).
Tema 04 – Crimes Digitas II (Violação de segredo profissional, invasão de dispositivo informático, crime de falso e interrupção de serviço).
Tema 05 – Crimes Digitas III (Furto mediante fraude, estelionato, extorsão, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e as criptomoedas).
Tema 06 – Crimes Digitas IV (Estupro virtual, revenge porn e pornografia infantil).
Tema 07 – Procedimentos Criminais, Evidências e Meios de Prova.
Tema 08 – Proteção de Dados para fins de segurança pública e persecução penal.
Tema 09 – Aspectos práticos da perícia criminal.
Tema 10 – Instrumentos Internacionais de Combate ao Crime Cibernético.
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.
