Pós-graduação Online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário – EBRADI
A pós-graduação online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI, com orientação de Flávio Tartuce, oferece uma imersão completa nos conhecimentos fundamentais e práticos essenciais para enfrentar os desafios do século XXI. Com foco específico nas demandas do campo, os participantes desenvolvem compreensão profunda das questões jurídicas, desde teoria até aplicação prática. Além disso, a parceria entre EBRADI e ESA OAB-MG oferece um módulo complementar com diversas temáticas que visam aprimorar a prática advocatícia, com foco em habilidades transversais e contemporâneas. Flexível e acessível, permite conciliar estudos com a agenda ocupada. Garanta seu lugar e esteja preparado para os desafios e oportunidades do mundo jurídico moderno.
- Modalidade: 100% Online (EAD)
- Curso reconhecido pelo MEC
- Carga horária de 440 Horas
Investimento
Valor Integral: R$ 10.230,00
Valor ESA-OAB/MG: R$ 6.649,50
18x de R$ 369,42 no cartão
Público alvo
O curso de pós-graduação online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI é destinado a advogados públicos e privados, incluindo os que atuam no âmbito contencioso e consultivo, magistrados, cartórios e tabeliães, profissionais ligados às prefeituras para regularização imobiliária, corretores de imóveis, imobiliárias, empresas da construção civil e incorporação imobiliária, bem como administradoras de condomínios. Este curso oferece uma oportunidade para esses profissionais aprimorarem suas habilidades e conhecimentos específicos, capacitando-os a enfrentar os desafios complexos do Direito Negocial e Imobiliário, garantindo conformidade legal e excelência em suas respectivas áreas de atuação.
Sobre o MÓdulo ESAMG
A Escola Superior de Advocacia (ESA) é uma instituição parceira da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. A ESA, instituição que foi fundada em 12 de outubro de 1985, oferece um módulo complementar aos cursos de pós-graduação da EBRADI, proporcionando aos alunos uma visão ampla e moderna do campo jurídico. Com um corpo docente composto por professores indicados pela ESA-MG, o módulo ESA visa aprimorar a prática advocatícia, capacitando os profissionais para enfrentar os desafios do cotidiano e se destacar no mercado jurídico contemporâneo.
Módulo Especial ESA-OAB/MG
TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS
VISUAL LAW
LEGAL DESIGN
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA
SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS
ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA
PROVAS DIGITAIS
O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS
ÉTICA DE DADOS
Módulos da Pós-graduação
Tema 01 – Teoria Geral do Negócio Jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Exemplos concretos no mercado imobiliário. A autonomia privada e o negócio jurídico.
Tema 02 – Elementos Constitutivos do Negócio Jurídico. A “Escada Ponteana”. Plano da existência, da validade e da eficácia.
Tema 03 – Vícios do Negócio Jurídico I. Erro, Dolo e Coação.
Tema 04 – Vícios do Negócio Jurídico II. Estado de Perigo e Lesão.
Tema 05 – Vícios do Negócio Jurídico III. Simulação e negócios imobiliários.
Tema 06 – Vícios do Negócio Jurídico IV. Fraude contra credores. Diferenças em relação à Fraude à Execução.
Tema 07 – Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Absoluta. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 08 – Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Relativa ou Anulabilidade. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 09 – Prescrição e Decadência I. Regras Gerais.
Tema 10 – Prescrição e Decadência II. Diferenças entre os institutos e prazos específicos para os negócios imobiliários.
Tema 01 – Conceito de Obrigação e Elementos Obrigacionais. A obrigação propter rem.
Tema 02 – Classificação das Obrigações I. Obrigação de dar, fazer e não fazer.
Tema 03 – Classificação das Obrigações II. Obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas.
Tema 04 – Classificação das Obrigações III. Obrigações solidárias.
Tema 05 – Classificação das Obrigações IV. Obrigações divisíveis e indivisíveis.
Tema 06 – Teoria do Pagamento I. Visão geral da matéria do adimplemento obrigacional. Pagamento direto. Elementos subjetivos (accipiens e solvens).
Tema 07 – Teoria do Pagamento II. Pagamento Direto. Elemento objetivo: a prestação. Dívida em dinheiro e dívida de valor. Lugar e tempo de pagamento.
Tema 08 – Teoria do Pagamento III. Regras especiais e formas especiais de pagamento indireto. Consignação em pagamento, imputação do pagamento e pagamento em sub-rogação.
Tema 09 – Teoria do Pagamento IV. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Dação em pagamento e novação.
Tema 10 – Teoria do Pagamento V. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Compensação, confusão e remissão.
Tema 01 – Responsabilidade Civil. Conceitos Iniciais. A divisão da responsabilidade civil em contratual e extracontratual (aquiliana). Diferenças e eventual superação.
Tema 02 – Responsabilidade Civil Contratual I. Visão geral. Modalidades de inadimplemento: absoluto, relativo (mora) e violação positiva do contrato. O cumprimento imperfeito da obrigação e seu enquadramento.
Tema 03 – Responsabilidade Civil Contratual II. Estudo do inadimplemento absoluto e de seus efeitos. Marcos Catalan.
Tema 04 – Responsabilidade Civil Contratual III. Estudo do inadimplemento relativo ou mora. Classificação da mora e seus efeitos.
Tema 05 – Responsabilidade Civil Contratual IV. Consequências do inadimplemento: juros, cláusula penal e perdas e danos.
Tema 06 – Responsabilidade Civil Extracontratual I. Conceitos iniciais: ato ilícito (art. 186 do CC) e abuso do direito (art. 187 do CC). Os atos que não são considerados ilícitos (art. 188 do CC).
Tema 07 – Responsabilidade Civil Extracontratual II. Elementos fundamentais: conduta, culpa e nexo de causalidade.
Tema 08 – Responsabilidade Civil Extracontratual III. Elementos fundamentais: o dano. Danos clássicos e novos danos.
Tema 09 – Responsabilidade Civil Extracontratual IV. A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa: responsabilidade subjetiva e objetiva. Principais hipóteses de responsabilidade objetiva no Código Civil e suas aplicações para os negócios imobiliários.
Tema 10 – A responsabilidade civil do Código de Defesa do Consumidor e sua incidência aos negócios imobiliários.
Tema 01 – Conceito e principais classificações do contrato.
Tema 02 – Princípios contratuais I. Autonomia privada, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais.
Tema 03 – Princípios contratuais II. Função social do contrato. Eficácia interna e externa. Aplicações aos contratos imobiliários.
Tema 04 – Princípios contratuais III. A boa-fé objetiva e os contratos imobiliários. Exemplos concretos. Conceitos parcelares da boa-fé.
Tema 05 – Elementos do contrato de consumo. Contratos imobiliários sujeitos ao CDC. Teoria e prática.
Tema 06 – Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Tema 07 – Vícios redibitórios no Código Civil. Diferenças em relação aos vícios do produto (CDC).
Tema 08 – Evicção.
Tema 09 – Extinção dos contratos I. Extinção normal e por fatos anteriores à celebração.
Tema 10 – Extinção dos contratos II. Extinção por fatos posteriores à celebração. Resolução e resilição.
Tema 01 – Compra e Venda I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos (partes, coisa e preço).
Tema 02 – Compra e Venda II. Regras especiais: venda de bem em condomínio (art. 504 do CC) e venda de ascendente para descendente.
Tema 03 – Compra e Venda III. Venda ad mensuram e venda ad corpus. Diferenciação e efeitos para os negócios imobiliários.
Tema 04 – Compra e Venda IV. Cláusulas especiais da compra e venda: venda a contento, venda sujeita a prova, retrovenda e venda com reserva de domínio.
Tema 05 – Compra e Venda V. Cláusulas especiais da compra e venda: cláusula de preempção. Diferenças entre a preempção legal e a convencional. Impactos para os negócios imobiliários.
Tema 06 – Troca ou permuta. Aplicações no mercado imobiliário.
Tema 07 – Doação I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos.
Tema 08 – Doação II. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação de ascendente para descendente e entre cônjuges, doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação universal.
Tema 09 – Doação III. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação inoficiosa, doação entre concubinos e entre companheiros, doação conjuntiva, doação de rendas e doação a entidade futura.
Tema 10 – Doação IV. Revogação da doação.
Tema 01 – Locação imobiliária I. Conceito, natureza jurídica e abrangência da Lei 8.2014/019901. O contrato “buit to suit”.
Tema 02 – Locação imobiliária II. Regras gerais quanto à locação imobiliária (arts. 2º a 13 da Lei 8.245/1991).
Tema 03 – Locação imobiliária. III. Sublocação, deveres das partes e garantias locatícias.
Tema 04 – Locação imobiliária IV. Extinção da locação para fins residenciais e não residenciais.
Tema 05 – Corretagem imobiliária. Maurício Lacerda.
Tema 06 – Prestação de serviços e mercado imobiliário. Análise das principais regras do Código Civil.
Tema 07 – Contrato de empreitada.
Tema 08 – Mandato e negócios imobiliários.
Tema 09 – Contrato de fiança.
Tema 10 – Incorporação imobiliária.
Tema 01 – Teoria Geral do Direito das Coisas. Direito das Coisas x Direitos Reis. Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial.
Tema 02 – Posse I. Conceito, natureza jurídica e teorias justificadoras. Diferenças entre posse e detenção.
Tema 03 – Posse II. Principais classificações da posse e suas consequências para os negócios imobiliários.
Tema 04 – Posse III. Aquisição, transmissão e perda da posse.
Tema 05 – Propriedade I. Conceito, atributos e principais limitações. Função social da propriedade imóvel.
Tema 06 – Propriedade II. Panorama geral das formas de aquisição da propriedade imóvel e introdução à usucapião: regras gerais.
Tema 07 – Propriedade III. Estudo das modalidades de usucapião imobiliária.
Tema 08 – Propriedade IV. Direito de vizinhança. Principais aspectos.
Tema 09 – Propriedade V. Condomínio edilício. Conceito e natureza jurídica. Instituição e Convenção de Condomínio. Limitações à convenção.
Tema 10 – Propriedade VI. Condomínio edilício. Deveres e sanções aos condôminos e suas polêmicas. A administração do condomínio.
Tema 01 – Direitos reais de gozo ou fruição I. Superfície e direito de laje.
Tema 02 – Direitos reais de gozo ou fruição II. Servidões.
Tema 03 – Direitos reais de gozo ou fruição III. Usufruto.
Tema 04 – Direito reais de gozo ou fruição IV. Uso, habitação e concessões especiais.
Tema 05 – Direito real de aquisição I. Compromisso de compre e venda: conceito, natureza jurídica e modalidades.
Tema 06 – Direito real de aquisição II. Compromisso de compre e venda: questões polêmicas no mercado imobiliário. Tema 07 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia I. Regras gerais.
Tema 08 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia II. Hipoteca: principais aspectos.
Tema 09 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria I. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Conceito, natureza jurídica e principais efeitos.
Tema 10 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria II. Aspectos polêmicos da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
Tema 01 – Tutela processual geral dos contratos imobiliários no Novo CPC.
Tema 02 – Ações locatícias I.
Tema 03 – Ações locatícias II.
Tema 04 – Ações locatícias III.
Tema 05 – Ações possessórias I.
Tema 06 – Ações possessórias II.
Tema 07 – Ações reais imobiliárias I. Ações petitórias.
Tema 08 – Ações reais imobiliárias II. Usucapião imobiliária.
Tema 09 – Aspectos processuais do direito de vizinhança.
Tema 10 – Questões processuais relativas à hipoteca.
Tema 01 – Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários.
Tema 02 – Elaboração dos contrato de compra e venda de imóveis e de permuta.
Tema 03 – Elaboração do contrato de doação de imóveis.
Tema 04 – Elaboração da locação imobiliária.
Tema 05 – Teoria geral do direito notaria e registral.
Tema 06 – Aspectos notariais e registrais da compra e venda.
Tema 07 – Aspectos notariais e registrais da doação.
Tema 08 – Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária.
Tema 09 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda.
Tema 10 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.
Tema 01 – TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS JURÍDICAS.
Tema 02 – VISUAL LAW.
Tema 03 – LEGAL DESIGN.
Tema 04 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE.
Tema 05 – PRERROGATIVAS NA ADVOCACIA.
Tema 06 – SOFT SKILLS PARA ADVOGADOS.
Tema 07 – ÉTICA PROFISSIONAL PARA ADVOCACIA.
Tema 08 – PROVAS DIGITAIS.
Tema 09 – O MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA E SUAS PERSPECTIVAS.
Tema 10 – ÉTICA DE DADOS.
