Duração
360 horas
9 meses de curso
Matrículas
Inscrições abertas
Inícios das Aulas: 13/03/2023
Investimento
Valor Integral: R$ 10.243,80
Em até 22x no cartão ou 12x no boleto
Sobre o Curso
O MBA em Direito Tributário tem como objetivo promover o estudo dos diversos aspectos relacionados ao Direito Tributário. O curso tem grandes diferenciais:
a) módulos teóricos, mas com atividades práticas, demonstrando a realidade atual do Direito Tributário e inserindo o aluno nas discussões mais contemporâneas;
b) o corpo docente é formado por grandes profissionais do Direito Tributário e absolutamente habilitados para trazer as grandes novidades que este ramo vem apresentando. O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda.
O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige! Acreditamos que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalhamos com gravações, mas sim com transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).
Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.
Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.
Modalidade
As aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos da Pós-graduação
- Regras e princípios constitucionais tributários.
- Regras e princípios constitucionais tributários.
- A interpretação por analogia e equidade.
- Teoria das obrigações no Direito Tributário.
- Crédito tributário.
- Crédito tributário: formas de suspensão do crédito tributário.
- Crédito tributário: formas de extinção do crédito tributário.
- Princípios constitucionais que regem a tributação sobre a renda.
- Conceito de renda.
- Conceito legal de renda na Pessoa Jurídica e seus diversos regimes de apuração.
- Tributação Internacional na Renda.
- Análise da jurisprudência tributária sobre o conceito de renda na Pessoa Jurídica.
- Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Imposto de Renda da Pessoa Física – Planejamento Sucessório.
- O direito tributário e sua relação com a Contabilidade.
- Planejamento Tributário.
- Planejamento Tributário: análise de casos concretos.
- Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.
- Tributário e sua relação com o Direito Societário – tributação e M&A.
- Direito Tributário e estruturações societárias.
- Tributação sobre consumo e as propostas de reforma tributária.
- PIS E COFINS e a não cumulatividade no Texto Constitucional e na legislação.
- PIS E COFINS e a não cumulatividade. PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO
- As decisões do STJ sobre o alcance da não cumulatividade no PIS e da COFINS.
- As decisões do CARF sobre o alcance da não cumulatividade no PIS e da COFINS.
- A convivência dos regimes cumulativo, não cumulativo e monofasia; A convivência da não cumulatividade do PIS e da COFINS e as operações isentas; Transferência de créditos não utilizados para competências subsequentes.
- Operações com empresas sujeitas ao Simples Nacional; Restituição do indébito: requisitos e prazo prescricional; Escrituração dos créditos extemporâneos, lastro decadencial e corrosão inflacionária.
Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.
- Regimes de apuração lucro real.
- Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.
- Compliance Fiscal: ICMS e IPI.
- Compliance Fiscal: PIS/COFINS.
- Procedimento de fiscalização.
- As sanções em Direito Tributário.
- Direito Tributário e Direito Penal: os crimes contra a ordem tributária.
- Reforma Tributária: propostas e andamento
- Mineração
- Setor Elétrico
- Siderurgia
- Setor Financeiro
- Tributação na advocacia
- Tributação de atletas
- Agronegócio
- Princípios e conceito do processo administrativo
- Aula prática sobre processo administrativo
- Teoria dos precedentes
- Modulação dos efeitos de decisão judicial em matéria tributária
- Ação anulatória, ação declaratória e mandado de segurança em matéria tributária
- Questões controversas sobre processo administrativo tributário
- Questões controversas sobre processo judicial tributário
- Execução Fiscal, embargos à execução: questões controversas
- Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução
- O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário
- Relações fundiárias na mineração
- Conflitos e temas fundiários relevantes na mineração
- Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências
- A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário
- A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário
- A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço
