Duração
360 horas
9 meses de curso
Matrículas
Inscrições abertas
Inícios das Aulas: 17/03/2023
Investimento
Valor Integral: R$ 13.390,00
Em até 22x no cartão ou 12x no boleto
Sobre o Curso
É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.
A Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).
Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.
Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.
Módulos da Pós-graduação
- Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
- Competências administrativas e legislativas
- Direito Ambiental nos Tribunais Superiores
- Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
- Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais
- Responsabilidades Civis e Administrativas
- Responsabilidades ambientais: resoluções judiciais e extrajudiciais
- Papel do Estado na proteção ambiental e desenvolvimento econômico
- Desenvolvimento econômico e proteção ambiental: evolução das estratégias empresariais
- Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos
- Responsabilidade ambiental – Desastres ambientais
- Proteção jurídica do patrimônio cultural
- Proteção de florestas e mineração: código florestal, mata atlântica e proteção de biomas
- Mineração em Unidades de Conservação
- Segurança de barragens: fiscalização ambiental
- Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais
- CFEM 1
- CFEM 2
- Conflitos de competência em questões fiscais na mineração
- Taxas na Mineração, TFRM e TAH
- Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudenciais
- ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de créditos
- Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudenciais
- Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração
- ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração
- Fusões e aquisições na mineração (M&A) – Aula fora do dia de costume
- Estruturação de investimentos na mineração
- Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar
- IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas
- IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização
- Reforma tributária
- Do Direito Minerário ao Direito da Mineração I: uma disciplina cosmopolita
- Do Direito Minerário ao Direito da Mineração II: aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito
Minerário Internacional e Comparado - Mineração, desenvolvimento e regulação
- Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios
- Introdução ao Direito Minerário II: conceitos essenciais e sua aplicação na dinâmica regulatória da mineração
- Introdução ao Direito Minerário III: regras e aplicações práticas
- A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas,
estoque regulatório e assuntos a regular
- Direito Minerário: teoria e prática I – Fluxograma do processo minerário
- Direito Minerário: teoria e prática II – Fluxograma do processo minerário
- Regimes de aproveitamento: Permissão de Lavra Garimpeira, Licenciamento Mineral e Guia de Utilização. Teoria e
prática - Água Mineral: aspectos regulatórios e jurídicos
- Aproveitamento, disposição de estéreis e rejeitos na mineração, encerramento das atividades e fechamento de mina
- Barragens de mineração e sua regulação
- Lavra ilegal e seus reflexos penais, administrativos e civis
- Tópicos A recusa (bloqueio) de Títulos Minerários Processo Administrativo
- Minerário II: tendências decisórias
- da ANM
- Recursos e reservas minerais: métodos de certificação e aplicação no desenvolvimento de projetos
- Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures
- Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: project finance
- Os leilões na mineração: disponibilidade de áreas e o papel das empresas estatais no desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada
- Contratos Minerários: cessão e arrendamento de Direitos Minerário
- Direito Internacional dos Investimentos, Lex Mineralia e disputas arbitrais internacionais
- A Política Pró-Minerais Estratégicos e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Estudo de casos.
- Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução
- O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário
- Relações fundiárias na mineração
- Conflitos e temas fundiários relevantes na mineração
- Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências
- A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário
- A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário
- A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço
A Pós Graduação em Direito da Mineração é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Mineração.
O IBDM é uma sociedade civil que tem como objetivo promover o estudo e o aperfeiçoamento do Direito Minerário brasileiro e sua difusão no Brasil e no exterior.
Fundando em 29 de março de 1999 pelo William Freire, constitui referência no setor mineral como maior fomentador da discussão e ensino do Direito Minerário.
Clique aqui para conhecer: https://ibdm.com.br
