Duração
360 horas
9 meses de curso
Matrículas
Inscrições abertas
Inícios das Aulas: 16/03/2023
Investimento
Valor Integral: R$ 13.390,00
Em até 22x no cartão ou 12x no boleto
Sobre o Curso
Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.
A Pós-graduação MBA em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras.
O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.
Modalidade
As aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos da Pós-graduação
- Arbitragem: Fundamentos
- Direito Ambiental e Energia
- Arbitragem: Setor de Energia e Casos Especificos
- Direito de Concorrência e Energia
- Direito Minerário e Energia
- Direito de Concorrência e Energia
- Direito Tributário e Energia: Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional
- Palestra sugestão de tributário
- Direito Tributário e Energia: encargos e tributos aplicáveis
- Direito Tributário e Energia: discussões judiciais
- Compliance e Atividades de Energia
- Direito Societário e Energia: principais formas e estruturas que se aplicam ao setor
- Direito Societário e Energia: aspectos críticos
- Regulação das atividades de gás
- Regulação das atividades de óleo
- Project finance; contratos; seguros
- Energia Nuclear: principais aspectos
- Energia Nuclear: regulação
- Geração Distribuída
- Transição energética e a Distribuição no futuro
- Bioenergia; descarbonização
- Transição Energética e novas tecnologias
- Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso
- Integração energética e Perspectivas do Setor de Energia: descarbonização
- Direito Internacional e Energia
- Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites
- Regulação e Análise Econômica do Direito: introdução; conceitos; aplicações
- Energia e mudanças climáticas
- Energia e Desenvolvimento Sustentável
- Renováveis: Aspectos Regulatórios
- Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável
- Renováveis: Tendências; Desafios e Eficiência Energética
- Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável
- Setor elétrico Brasileiro: Desafios; Conceitos; Histórico; Modelos; Desverticalização
- Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória
- Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial
- Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes
- Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência, aspectos relevantes e case study
- Comercialização de Energia elétrica
- Desafios da modernização da Matriz e Planejamento
- Comercialização de Energia elétrica
- Geração de Energia: principais aspectos
- Geração de Energia e sistemática de leilões
- Despachos com eólicas e solar na matriz: desafios; peculiaridades, e demais temas afetos)
- Transmissão de Energia: principais aspectos
- Modernização do marco legal do setor elétrico -Perspectiva Constitucional
