No dia 2 de julho, a subseção de João Monlevade recebe o curso “A Advocacia Criminal em Marcha”, ministrado pelo advogado e professor Ronaldo Garcia, consultor da Presidência da OAB-MG e membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem.
O investimento é de R$ 20,00 e as vagas são limitadas. Os inscritos receberão certificado com reconhecimento da ESA-MG.
📚 Curso: A Advocacia Criminal em Marcha
📍 Local: Espaço OAB/CAA – Rua do Andrade, 105 – São Francisco José Elói
📅 Data: 2 de julho de 2025
⏰ Horário: 13h às 18h
🕓 Carga horária: 4h
📈Investimento: R$ 20,00
Módulos
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
- Novas regras das prisões e da liberdade provisória
- Medidas cautelares diversas da prisão
- Prisão em flagrante, temporária e preventiva
- Liberdade provisória com e sem fiança
Justiça Criminal Consensual – Espaços de Acordo
- Lei dos Juizados Especiais Criminais
- Delação premiada (Lei n. 12.850/2013)
- Acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP)
- Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
