Prepare-se para o curso mais esperado do ano em Rio Pardo de Minas! No dia 08 de junho de 2024, das 15:00 às 21:00, na Câmara Municipal, desvende todos os segredos das eleições municipais, desde as pré-candidaturas até a prestação de contas.
- Data: 08/06/2024
- Horário: 09h às 12h
- Valor: R$20,00
- Local: Câmara Municipal – Rua Sete de Setembro, 30 – Rio Pardo de Minas/MG.
Público alvo:
O curso tem como público-alvo advogados, candidatos, dirigentes partidários, coordenadores de campanha, servidores públicos, contadores, profissionais da comunicação e marketing, assessores políticos e publico em geral que deseja atuar nas eleições 2024, especialmente fornecendo orientação, assessoria e defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos durante o ano eleitoral.
Objetivo:
Capacitar profissionais e interessados para atuarem de forma ética, legal e eficiente no contexto das Eleições Municipais de 2024, abordando desde as fases iniciais das pré-candidaturas até a prestação de contas pós-eleição.
Professora:
- Isabela Damasceno – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com projeto em Direito Político. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Gestão Pública e Desenvolvimento pelo IFMG. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Membro efetiva da Comissão de Direito Eleitoral da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada. Professora Universitária. Coordenadora pedagógica Adjunta da Escola Superior de Advocacia OAB/MG.
EMENTA:
- Eleições Municipais 2024.
- Pré-candidaturas.
- Organização de Campanha Eleitoral.
- Assessoria Jurídica e Política. Campanha 2024.
- Candidatos. Partidos Políticos.
- Resoluções e legislações.
Módulos:
- Introdução às Eleições Municipais 2024: Panorama político atual; Filiação partidária; Coligações; Alterações legislativas relevantes.
- Pré-Candidaturas: Processos e Implicações Legais: Requisitos para pré-candidatura; Regras éticas e legais; Limites e responsabilidades.
- Organização de Campanha Eleitoral: Estratégias de comunicação e marketing; Gestão de equipe de campanha; Mobilização eleitoral.
- Aspectos Jurídicos nas Eleições Municipais: Legislação eleitoral vigente; Implicações éticas e legais na campanha; Ações judiciais comuns e preventivas.
- Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas: Normativas de financiamento; Práticas de prestação de contas; Controle e transparência.
- O Papel dos Profissionais na Assessoria Jurídica e Política: Advocacia eleitoral; Assessoria política; Comunicação estratégica e gestão de crises.
- Estudo de Casos e Experiências Práticas: Análise de casos reais; Discussões e debates.