No dia 4 de junho de 2024, terá início o notável curso online “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB“, uma oportunidade imperdível para advogados, bacharéis em direito, estudantes e profissionais do setor público e privado, como engenheiros, arquitetos e corretores, que desejam aprofundar seus conhecimentos no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) conforme estabelecido pela Lei 13.465/2017.
Informações:
- Data de Início: 04/06/2024
- Horário: Das 18h às 21h
- Formato: Online
- Carga Horária: 13 horas/aula
- Público-alvo: Advogados, Bacharéis em Direito, Estudantes e outros profissionais relacionados
Este curso detalhado será coordenado por Dr. Roberto Tross, um respeitado advogado e professor com vasta experiência em Direitos Humanos e Regularização Fundiária. O corpo docente inclui profissionais renomados como Dr. Fabrício Balieiro, Dr. Marco Antônio Borges, entre outros, que compartilharão suas valiosas experiências e conhecimentos através de módulos estruturados que abordam desde a contextualização histórica da posse até procedimentos práticos de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Os participantes terão a chance de explorar temas cruciais como:
- Conceitos Gerais e Fases da REURB
- Legislação Aplicável e Desafios Atuais
- Levantamentos Georeferenciados e Estudos Ambientais
- Procedimentos de Protocolo e Análise pela Prefeitura
- Casos Práticos e Análise de Compromissos Legais
Além do rico conteúdo teórico, o curso oferece uma abordagem prática que permite aos participantes visualizar e entender os processos reais, preparando-os para enfrentar os desafios da REURB em diversos contextos urbanos e rurais.
